Diário da Região

28/01/2017 - 00h00min

BALANÇO

Arrecadação federal é a pior desde 2010

BALANÇO

Sidnei Costa/Arquivo O achatamento da renda familiar prejudicou o consumo, afetando a arrecadação de tributos
O achatamento da renda familiar prejudicou o consumo, afetando a arrecadação de tributos

Com a economia ainda em recessão, a arrecadação de impostos e contribuições federais caiu pelo terceiro ano consecutivo em 2016 e registrou o pior desempenho nesta década, ao fechar dezembro em R$ 1,289 trilhão. O menor consumo das famílias pesou nas receitas do governo, que só não foram ainda piores devido ao reforço de caixa proporcionado pelo programa de repatriação de recursos não declarados no exterior.

Em relação a 2015, a queda na arrecadação foi de 2,97%, levando ao menor resultado desde 2010, quando os valores recolhidos pela Receita Federal ficaram em R$ 1,266 trilhão (atualizado pela inflação). Ainda assim, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do órgão, Claudemir Malaquias, avaliou que o recuo nas receitas está sendo suavizado.

Até setembro, a retração esteve sempre em 7% na comparação com 2015, mas, após o reforço de R$ 47 bilhões em outubro com as receitas de imposto e multa do Programa de Repatriação, a queda se estabilizou em cerca de 3%.

Em dezembro, a arrecadação somou R$ 127,607 bilhões, com um recuo real (já descontada a inflação) de 1,19% na comparação com igual mês de 2015. "A trajetória da arrecadação é ascendente, no sentido de redução da queda nas receitas", disse.

Malaquias voltou a afirmar que o desempenho dos indicadores macroeconômicos ajuda a explicar a queda na arrecadação. Em dezembro, a queda real das receitas em relação ao mesmo mês de 2015 foi de 1,19%.

Olhando por tributo, os destaques foram as quedas em 2016 no PIS/Cofins (-6,89%) e no Imposto de Importação (-26,05%), vinculadas à menor renda disponível aos consumidores. "Os tributos sobre consumo sofrem forte impacto devido à menor renda das famílias," explicou Malaquias.

Sobre a previsão do governo para a dinâmica das receitas neste ano, ele disse considerar muito cedo para fazer previsão para 2017. No orçamento deste ano aprovado pelo Congresso Nacional, a estimativa oficial de arrecadação é de R$ 1,423 trilhão, mas o valor deve ser revisto pela equipe econômica em março.

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