Diário da Região

05/07/2016 - 00h00min

Cartas do leitor

Saidinhas

Cartas do leitor

Em respeito ao leitor, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) vem esclarecer equívocos cometidos pelo Diário da Região de São José do Rio Preto no editorial “Saidinha definitiva”, que comenta saídas temporárias de detentos no Estado.

Primeiro e fundamental esclarecimento: São Paulo, no caso das concessões de indultos, segue o que é ordenado por uma lei federal que vige em todo o Brasil. Não poderia ser de outra forma, pois não é dado aos Estados brasileiros escolher que parte das leis federais eles podem ou não cumprir.

Entendido isso, esclarecemos que na referida lei federal, chamada de Lei de Execução Penal (n° 7.210/84), a saída temporária é um direito apenas dos presos que estão no regime semiaberto. E só têm direito ao semiaberto os presos que já cumpriram 1/6 da pena por crime comum e 2/5 (se o apenado for primário) ou 3/5 (se o apenado for reincidente) por crime hediondo ou equiparado.

Reiteramos, portanto, que o Estado cumpre decisões tomadas pelo Judiciário. Este tem desmembrado as saídas em diferentes datas, por exemplo, para que os reeducandos não saiam todos ao mesmo tempo. O índice de retorno dos presos no Estado supera os 95%. Além disso, mutirões judiciários avaliam caso a caso o cumprimento das penas, para evitar que pessoas sigam detidas depois de cumpri-las.

No que diz respeito à recente decisão do STF, a SAP informa que vem ampliando continuamente o número de vagas para o regime semiaberto. Em três anos, já foram entregues 9.787 delas, seja com a construção de novos presídios, seja com, a ampliação dos existentes. Outras 924 vagas estão em processo de abertura.

Assessoria de Imprensa SAP

NOTA DA REDAÇÃO

A assessoria de imprensa da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) está equivocada. O foco do editorial não são as saídas temporárias, que apenas ilustram o pensamento central, sobre a decisão do STF acerca da liberação de presos antes do cumprimento da pena, a fim de evitar superlotação com a chegada de novos ocupantes.

Crime

Pelo jeito, o Estado prefere mesmo colocar os bandidos na rua do que criar condições para que todos cumpram suas penas. Sei que o Judiciário, principalmente o STF, tem que realizar sua função de guardião dos direitos contidos na Constituição Federal, mas também acredito que é responsável por encontrar uma solução mais adequada a essas questões de cumprimento de pena, visto que o preso tem, sim, o direito de cumprir pena no regime adequado, mas a sociedade também tem que ter seu direito de segurança resguardada.

Marcos Antonio Bofo, Rio Preto

Sem-terra

“Invasores de área do IPA ganham round na Justiça” - Diário da Região. Aos meus 10 anos de idade, junto com meu pai capinávamos o cafezal. O sol escaldante, vez em quando nos levava à sombra para tomar água e um golinho de café, esse recostado na leira se mantinha quente.

O meu pai saboreava um palheiro e me alertava do mal que fazia. Óbvio, eu retrucava: por que o senhor fuma? Voltávamos à capina e ele falava do sonho da reforma agrária. Na verdade, já era pesadelo, pois, naquela época, os políticos que se candidatavam, fertilizavam esse sonho nos homens pobres.

Segundo o meu pai, no nosso sítio teria cafezal, arrozal, milharal, pomar com laranjeiras, mexeriqueiras, mamoeiros, além de bovinos, equinos, ovinos e galináceos. Nos fundos do sítio haveria um ribeirão sombreado por capoeira. Nesse ribeirão, ao entardecer fisgaríamos alguns bagres, lambaris e patroas, e enquanto isso jogaríamos conversa fora. E o meu pai sorveria alguns golinhos daquela água que passarinho não bebe.

Pois bem, o tempo passou, meu pai não se encontra mais conosco e eu já tenho mais idade de quando ele era um sonhador. Ah, os políticos também foram se renovando, normalmente, os filhos seguem os caminhos de papai e esses mantêm as mesmas promessas nas campanhas eleitorais. Sim, isso mesmo, os políticos atuais continuam tremulando a bandeira da reforma agrária.

Destarte, ainda com direito a sonhar, eu ousaria requerer a sensibilidade daqueles que promovem a justiça social, no sentido de que auxiliem os trabalhadores a realizarem esse sonho. Por fim, esse sonho ao longo do tempo vem passando pelos trisavós, bisavós, avós, pais, netos, bisnetos, trinetos etc.

Jorge G. Hipólito, Rio Preto

Corruptos

Gostaria de sugerir aos políticos que colocassem as fotos daquelas criancinhas cadavéricas, morrendo de fome nos braços das mães, nas telas de seus celulares, pois aqueles comerciais de TV, pedindo doações nos levam as lágrimas.

O dinheiro desviado por vocês acabaria com a fome, a doença e a pobreza do mundo todo. O Brasil é campeão dos bilhões usurpados diariamente dos cofres públicos abastecidos por nós.

Existe um ditado: "Mude de ambiente e mudará sua mente". Quem sabe, se vocês colocassem estas imagens a qual eu citei, mudariam as suas condutas vergonhosas, fazendo doações.

Cidinha Cury Antonio, Rio Preto

Lixeiras

Moro nesta cidade há muitos anos e nunca tinha visto tanto desleixo, pouco caso e uma péssima administração. Foram instaladas em avenidas dezenas de lixeiras para desviar a atenção dos motoristas e de quem anda por ela, isso deve ter saído dos cofres públicos, enquanto isso as ruas e avenidas da cidades continuam uma porcaria sem fazer nada para melhorar.

Não adianta tapar o sol com a peneira. São desvios por todos os lados, buraqueira pela cidade inteira. A população não aguenta mais tanta palhaçada e desvio de verba nessa administração.

Cade o dinheiro do IPTU, das multas que a gente paga? Não era para fazer melhorias na cidade? Ou o dinheiro dos impostos está sendo usado para campanha política?

Os casos de dengue registrados estão um absurdo. Cadê os agentes que combatem essas doenças? Postos de saúde em péssimo estado. Faltam remédios para quem precisa. Falta médico quando a população precisa. Depois da última chuva que ocorreu e quebrou árvores pela cidade, até hoje não recolheram os galhos.

Nossos políticos têm que trabalhar em prol da cidade e da população, e não só ficar pensando no próprio bem-estar. A população conhece seus políticos pelo estado de conservação das ruas e da cidade.

Nelwil Barbosa Dantas, Rio Preto

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