Diário da Região

24/11/2015 - 00h00min

Doping zero

35 mil motoristas da região terão de fazer exame toxicológico

Doping zero

Sergio Isso O caminhoneiro Alessandro é a favor. “Muitas pessoas morrem por causa de caminhoneiros irresponsáveis
O caminhoneiro Alessandro é a favor. “Muitas pessoas morrem por causa de caminhoneiros irresponsáveis"

Cerca de 35 mil motoristas de caminhões e ônibus de Rio Preto e região terão de passar, a partir de janeiro, por exames que detectam consumo de drogas. A lei 13.103, conhecida como a “lei dos caminhoneiros”, sancionada em março desse ano e regulamentada no último fim de semana, obriga todo motorista que trabalha para alguma empresa (exceto os autônomos) a fazer o exame toxicológico no ato da admissão ou demissão. A análise clínica poderá ser realizada pelo fio de cabelo ou pelas unhas para detectar diversos tipos de drogas e seus derivados, como a cocaína, maconha, morfina, heroína, ecstasy, ópio, codeína, anfetamina e metanfetamina (rebite). 

O exame, que só é realizado por laboratórios dos Estados Unidos, é capaz de detectar substâncias usadas em um período de tempo de três meses. A portaria não obriga motoristas autônomos, já que a regulamentação para esse grupo será feita por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, que está sendo tratada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). De acordo com o advogado do Sindicato dos Motoristas de Rio Preto e Região, Omar Hakim Júnior, a norma, apesar de regulamentada, ainda apresenta dúvidas. “Ainda não está definido, por exemplo, onde os motoristas farão esses exames. No Brasil, nenhum laboratório está autorizado a fazer”, disse ele.

Outro ponto, segundo ele, é o custo do serviço. “As amostras terão de ser enviadas para os Estados Unidos e cada exame sai em média por US$ 100, uma média de R$ 400. Quem vai pagar esse custo, o próprio motorista?” Todas essas questões ainda estão sendo definidas pela Previdência Social e serão respondidas ainda neste ano. O diretor presidente do Detran de São Paulo, Daniel Annenberg, é contra a medida. “Estamos entrando com uma ação contra a lei e contra a resolução do Contran, uma vez que acreditamos que ela seja inconstitucional. A forma como ela foi editada não vai evitar acidentes, afinal o teste não é feito quando os motoristas estão ao volante”, diz.

Outra medida

Além da lei dos caminhoneiros, também deve entrar em vigor a resolução 529 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que vai exigir que todos os motoristas que possuem a CNH nas categorias C, D e E (para dirigir caminhões, ônibus e bitrens) façam o exame toxicológico, incluindo os autônomos. Essa medida é de 2013 e, inicialmente, valeria a partir de janeiro de 2014, mas ainda precisa ser regulamentada e deve entrar em vigor em janeiro de 2015. Isso acontecendo, o número de motoristas de Rio Preto que terão a obrigatoriedade de fazer o exame toxicológico passará de 35 mil para 62 mil, já que a medida inclui autônomos e não autônomos.

“Alguém vai ganhar dinheiro com isso. Todas as entidades que entendem de trânsito no Brasil são contra a lei como ela está escrita e regulamentada”, enfatizou Annemberg. Já o caminhoneiro Alessandro Aparecido da Silva, 29 anos, é a favor da medida. “Eu acho que deveria ser obrigatório, sim. Muitas pessoas morrem nas rodovias por causa de caminhoneiros que são irresponsáveis, que só querem entregar a carga na hora certa, sem se preocupar com as outras pessoas”, disse.

 

 

 

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