Diário da Região

16/11/2016 - 00h00min

Divórcio

Crise acirra a guerra da pensão alimentícia

Divórcio

Johnny Torres O defensor público Júlio Cesar Tanone: “Crise econômica provocou efeito perverso”
O defensor público Júlio Cesar Tanone: “Crise econômica provocou efeito perverso”

Há um ano, o rio-pretense C.L., 41 anos, enfrenta duas batalhas. A primeira foi econômica. C.L. trabalhava como autônomo no setor de informática, mas devido à baixa demanda acabou em um emprego fixo. O salário reduziu e ele entrou em uma segunda disputa: tentar reduzir a pensão de meio salário mínimo para a filha de 13 anos, que mora com a mãe. Foram meses tentando negociar com a ex-mulher. Em vão. No último mês, novo baque: C.L. foi demitido. "Sem emprego, está muito difícil pagar a pensão. Estou tentando negociar a suspensão por três meses, mas a mãe da minha filha está irredutível." Casos como o de C.L. são cada vez mais comuns em Rio Preto.

De janeiro a outubro deste ano, a Defensoria Pública do município registrou 200 pedidos de revisão de pensão alimentícia, um aumento de 112% em relação às 94 requisições do mesmo período do ano anterior. “A crise econômica provocou um efeito perverso nas discussões judiciais de família: o pai perde o emprego ou vê seu salário reduzido e não tem como pagar a pensão definida pelo juiz, de um lado, e a criança não pode ficar desassistida, de outro”, diz o defensor público Júlio Cesar Tanone. Segundo ele, diariamente, nos últimos meses, chegam à Defensoria pedido de revisão da pensão, tanto do pai, que quer reduzir o valor, quanto da mãe, que busca aumentar a pensão depois de ficar desempregada. 

 

Arte - Pensão - 16112016 clique na imagem para ampliar

Nos últimos 12 meses, Rio Preto perdeu 5.447 postos de trabalho, uma queda de 3,83%, de acordo com o Ministério do Trabalho. Se o acordo anterior foi definido pelas partes extrajudicialmente, pai e mãe são convocados e tentam um novo acordo na Defensoria, posteriormente homologado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc). Cerca de 80% dos casos são definidos dessa forma, conforme a Defensoria. Mas, se o valor da pensão foi estabelecido pelo juiz ou se não houver acordo extrajudicial, cabe apenas ao magistrado determinar uma possível redução no montante. Para isso, é necessária alguma prova documental, como um extrato bancário.

Parecer do MP é obrigatório

A referência para estabelecer o valor da pensão costuma ser um terço do salário, mas, na prática, os valores variam de caso a caso. O objetivo, segundo especialistas, é manter o mesmo padrão de vida que a criança tinha quando os pais estavam juntos. Nos casos definidos pela Justiça, é obrigatório o parecer do Ministério Público sobre o caso. A regra geral entre os três promotores que atuam nas duas Varas da Família de Rio Preto é não concordar com pedidos de revisão. 

“Vamos até o limite nessa posição, porque sabemos que no fim sobra para a mãe. É injusto, até porque, no geral, o valor das pensões é baixo”, afirma o promotor Tasso Denis Campanhã Cury. Ele cita casos em que pais pedem a revisão da pensão alegando dificuldade financeira mas exibem padrão de vida elevado. “Uma pesquisa em rede social basta para configurar a fraude”, diz Cury. As Varas da Família não dispõem de dados estatísticos sobre os pedidos de revisão de pensão alimentícia.

 

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