Diário da Região

24/02/2016 - 00h00min

IMUNIZAÇÃO

Juiz de Rio Preto obriga família a vacinar filha recém-nascida

IMUNIZAÇÃO

O juiz da Infância e da Juventude de Rio Preto, Evandro Pelarin, determinou que sejam aplicadas doses das vacinas contra hepatite e a BCG em uma recém-nascida, filha de um belga e de uma brasileira.

A criança nasceu em Rio Preto, mas como os pais estão de mudança para Bélgica, eles foram orientados pelo consulado belga para evitar que o bebê recebesse qualquer vacinação no Brasil.

Caso os pais descumpram a determinação judicial, terão de arcar com multas diárias no valor de R$ 5 mil.

O embate de saúde entre pais do bebê e Justiça começou após o nascimento da criança na Santa Casa de Rio Preto. Conforme norma do Ministério da Saúde, lá seriam aplicadas no recém-nascido uma primeira dose da vacina contra hepatite e a dose única da BCG (Bacilo de Calmette e Guérin) aplicada para evitar tuberculose. As vacinas são obrigatórias no Brasil.

Quando os pais recusaram a vacinação da criança, imediatamente a direção da Santa Casa comunicou o Ministério Público para requerer judicialmente a imunização do bebê.

O promotor da Infância e da Juventude, André Luis de Souza, solicitou pedido de liminar para autorizar a Santa Casa vacinar a criança, para evitar que ela corresse risco de ser contaminada com hepatite e tuberculose.

No entendimento do juiz Evandro Pelarin, o pedido do Ministério Público é correto porque o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) determina a vacinação obrigatória das crianças.

“Mesmo o pai sendo belga, a criança nasceu em solo brasileiro, portanto deve seguir o calendário oficial de vacinação”, explica o juiz.

Professor da Faculdade de Medicina de Catanduva, o infectologista Ricardo Santaella Rosa acredita que o impasse foi criado pelas diferenças entre os calendários de vacina brasileiro e belga.

“Todos os países determinam as vacinações conforme os tipos de doenças mais frequentes em cada local. No Brasil, é obrigatório vacinação contra hepatite e tuberculose, que são doenças fortes aqui. A realidade é outra no continente europeu, especificamente na Bélgica”, comenta o infectologista.

Santaella Rosa disse que não há restrições às vacinas brasileiras, porque os laboratórios do País seguem padrões internacionais.

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