Diário da Região

28/05/2015 - 10h58min

18 dias sem tratamento

Justiça manda Unimed pagar tratamento de paciente com câncer

18 dias sem tratamento

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O juíz Luiz Fernando Cardoso Dal Poz, da 7ª Vara Cível de Rio Preto, concedeu liminar nesta terça-feira, 26, obrigando a Unimed Rio Preto a dar continuidade imediata no tratamento de um paciente com câncer.

De acordo com o processo, o comerciante R.R., de 50 anos, foi diagnosticado com câncer intra-hepático no dia 7 de janeiro. A partir daí, iniciou-se o tratamento quimioterápico via oral, custeado pelo plano de saúde.

No entanto, após três ciclos de uso do medicamento, o paciente apresentou piora clínica e radiológica, comprovada em um exame realizado no dia 7 de maio. 

Tendo em vista o quadro de saúde do paciente, o médico responsável decidiu alterar o medicamento, optando pelo tratamento quimioterápico injetável.

Desde então, a Unimed ficou de analisar a solicitação do médico, que foi recusada pelo plano de saúde após 18 dias de espera. O paciente foi informado apenas verbalmente sobre a recusa e solicitou à Unimed um documento por escrito. O plano de saúde pediu três dias para que fosse confeccionado o documento, mas não entregou o papel ao paciente.

Para o advogado do caso, Eliézer Mello Silveira, a instituição foi omissa. “Quando a Unimed exige do consumidor que aguarde um documento por 48 ou 72 horas, ele pode sofrer um dano, dado a gravidade da situação, tendo em vista que o paciente sofre de uma doença grave”.

Ainda conforme o processo, o paciente estava em “extremo estado de penúria, com dores indizíveis” no período de 18 dias que aguardou análise do plano de saúde.

Diante disso, o advogado do caso entrou com uma ação na justiça pedindo a autorização imediata do procedimento sugerido pelo médico responsável, pois, segundo ele, “não se pode admitir que as empresas que comercializam contratos de assistência médica e hospitalar violem a boa-fé objetiva, deixando de atender às necessidades dos consumidores”.

A ação, protocolada no último dia 25, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, recebeu a resposta no mesmo dia, quando o juiz concedeu liminar obrigando a Unimed a dar continuidade ao tratamento sem qualquer custo adicional ao plano de saúde do paciente.

Procurado, o paciente e a família decidiram não comentar a decisão judicial. Em nota, a Unimed informou que a liminar está sendo cumprida e o paciente está passando pelo tratamento determinado.

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Reclamações

O Procon de Rio Preto registrou, somente em 2015, 34 reclamações relacionadas a planos de saúde. Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que apontam que em 2014 foram 63 reclamações.

Colaborou Gabriel Vital

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