Diário da Região

09/09/2015 - 00h00min

‘forcinha’

Papa Francisco cria anulação a jato para casamentos

‘forcinha’

Divulgação Antes, processo levava mais de um ano e custava até R$ 5 mil
Antes, processo levava mais de um ano e custava até R$ 5 mil

Desde janeiro, Mateus (nome fictício) vive a expectativa de ter o caso julgado. Quer voltar a receber a eucaristia, confessar e subir ao altar de novo. Sua noiva é católica. Ele já foi casado no religioso e divorciou-se. O divórcio no civil não é reconhecido pela Igreja. Mas o papa Francisco resolveu ajudar pessoas nessa situação. Em documento redigido por iniciativa própria (motu proprio), ele reduziu custos e tempo de duração do processo de nulidade de casamentos na Igreja e simplificou o julgamento.

“Meu processo está em andamento. Pode ser que entre com um novo para acelerar”, disse Mateus. Com as novas regras, os casos mais simples podem ser julgados em até 45 dias. Antes, levava um ano e meio. Alguns processos podem sair até de graça. Não foi estabelecido valor, o papa afirmou apenas que ele deve ser “justo” às causas do processo. Atualmente, na região varia de R$ 3,1 mil a R$ 5 mil.

São muitos os critérios que permitem tornar um matrimômio nulo (veja gráfico). Entretanto, o Papa deixou claro: as medidas não visam facilitar a dissolução dos casamentos, mas acelerar os processos em que a nulidade é possível. “Depois do casamento, minha ex-exposa confirmou que não queria filhos. Havia também desentendimentos, planos diferentes de vida, ciúme. Não havia razão para manter o matrimônio,” disse Matheus.

 

CASAMENTO Clique na imagem para ampliar

O pedido de nulidade pode ser feito a qualquer momento. Depois de viver 18 anos com o marido e ter dois filhos, Neide Bóvio, 72, terminou a relação. Tempos depois, conheceu João Sanches. Ele também vinha de casamento longo, 16 anos, e tinha um filho. Viveram juntos 27 anos e durante todo esse tempo, não participavam da eucaristia. “Seguimos a Bíblia, que diz não ser permitido. Esse foi o principal motivo para pedirmos a nulidade do casamento”, diz Neide. Foram dois anos de espera, de 2011 a 2013, após o pedido de anulação. Durante o processo, o ex-marido morreu. Quando saiu a nulidade do casamento de João, casaram-se.

A agilidade do processo ocorre pela diminuição da burocracia. Antes, o julgamento era em 1ª e 2ª instâncias. Agora, um único tribunal vai ser responsável pelo julgamento. Beatriz (nome fictício), 34 anos, vai casar de novo. Sobe ao altar em novembro. O primeiro casamento foi aos 22 anos em 2003 e, em 2004, já tinha terminado. “Era muito jovem, sem maturidade. Esse foi o argumento para invalidar.”

Iniciou novo relacionamento e o marido que casar na igreja. Em 2007, conseguiu decisão favorável. “Foi um ano de espera. Fiz entrevistas e levei 5 testemunhas. Depois do resultado, não tive pressa. Decidi esperar para casar novamente. Sinto-me muito mais pronta agora.”

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