Diário da Região

22/09/2015 - 00h00min

Punição

Trote em faculdades e escolas pública agora dá expulsão

Punição

SERGIO ISSO Diretor Dulcimar Souza afirma que a Famerp vai seguir a lei estadual
Diretor Dulcimar Souza afirma que a Famerp vai seguir a lei estadual

Está proibida em todo o Estado de São Paulo a realização de trotes em faculdades e escolas públicas. A lei entra em vigor em 90 dias, após ser regulamentada pelo governo de São Paulo. Com a medida, publicada semana passada no Diário Oficial do Estado, o aluno flagrado no trote será expulso da escola ou faculdade e o servidor público pego participando da festa será exonerado do cargo. Em ambos os casos, será aberto processo administrativo em que os flagrados terão direito à defesa.

A regra vale para todas as faculdades estaduais como Unesp, USP, Unicamp, Fatec, escolas técnicas e instituições de ensino superior mantidas com verba do Estado, como a Famerp. A lei não abrange instituições particulares porque a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia entendeu que seria inconstitucional estender a regra para instituições privadas.

Autor da lei contra trotes, o deputado estadual Rafael Silva (PDT) protocolou o projeto em 1999. Em 2005, a proposta foi aprovada, e no ano seguinte foi vetada pelo então governador José Serra (PSDB). Somente neste ano, o veto foi derrubado pela Assembleia Legislativa.

Entre os fatores que favoreceram a derrubada do veto está a CPI dos Trotes e de casos como o do estudante Victor Hugo Santos, encontrado afogado na raia olímpica da USP de São Paulo, em março deste ano, e do estudante ex-calouro da Famerp Luiz Fernando Alves, que abandonou a faculdade depois de sofrer trote violento, em março de 2014.

"Muita gente transforma a recepção dos alunos em baderna. Isso é uma tradição que tem de acabar. Não pode acontecer em ambiente que deveria ser apenas de formação", disse o deputado.

Famerp

O diretor geral da Famerp, Dulcimar Donizeti de Souza, aprova a criação da lei estadual de proibição dos trotes. Além da nova legislação, a Famerp conta com regimento próprio reformulado em 2014 após o episódio envolvendo Luiz Fernando Alves.

Pelo regimento interno da faculdade, estão previstas advertência, suspensão e expulsão, variando de acordo com a gravidade para os estudantes que participam ou promovem trote. Porém, não está prevista penalidade aos funcionários da instituição.

"O trote sempre foi proibido na Famerp. Neste ano, não houve qualquer manifestação de trote dentro e fora da instituição pelos alunos da faculdade. Isso devido ao comprometimento do corpo docente, dos alunos e do Ministério Público, juntamente com a direção da escola." Donizeti diz que a faculdade seguirá a nova legislação estadual, quando entrar em vigor.

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