Diário da Região

24/03/2016 - 00h00min

SEM MONITORAMENTO

Presos estão sem tornozeleiras eletrônicas

SEM MONITORAMENTO

Divulgação Equipamento era usado por 102 presos de Rio Preto
Equipamento era usado por 102 presos de Rio Preto

Na próxima saída temporária, dia 30, nenhum dos presos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Rio Preto vai usar tornozeleira eletrônica, dispositivo que monitora todos os passos do detento nos seus seis dias de liberdade. No total, 1.153 dos 1.547 presos do CPP terão direito à saída temporária. Há duas semanas, 72 detentas do Centro de Ressocialização Feminino (CRF) já foram beneficiadas com a “saidinha”.

Desde a semana passada, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) deixou de usar as tornozeleiras para monitorar presos com direito a sair da prisão. Isso porque o contrato do governo estadual com o consórcio que fornecia o equipamento pelos últimos cinco anos foi encerrado dia 14 último. No total, eram 4.800 tornozeleiras, 3.000 para presos que saíam durante o dia para trabalhar e 1.800 para os detentos com direito à saída temporária. Cabe à Justiça determinar quais presos usarão o equipamento.

O governo só deve publicar uma nova licitação para o serviço na primeira quinzena de abril, conforme informou a SAP em nota. Em Rio Preto, todas as 65 presas do CRF que saíam para trabalhar vinham usando tornozeleiras - no caso das saídas temporárias, eram 72. No CPP, eram 30 tornozeleiras para os presos que trabalhavam fora do presídio e 30 para as “saidinhas”. Um total de 102 equipamentos.

“A tornozeleira ajuda muito no controle do preso, porque é possível monitorar em tempo real onde ele se encontra. Isso melhora a sensação de segurança da sociedade”, afirma João Alfredo Oliveira, secretário-geral do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Rio Preto. A promotora de Execuções Penais em Rio Preto Ana Beatriz Costa Silveira, diz esperar que no novo contrato o governo aumente a quantidade de tornozeleiras. “Hoje são muito poucas”, diz.

A SAP informou em nota que o novo contrato será ampliado para até 8 mil tornozeleiras. Disse também que em junho de 2015 lançou licitação para o serviço, mas, após essa data, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitou alterações no edital. Por isso, o procedimento foi suspenso e readequado. De acordo com a secretaria, o novo processo licitatório está em fase de conclusão e deve ser lançado “na primeira quinzena de abril”.

O antigo kit de monitoramento fornecido ao preso era composto por uma “unidade portátil de rastreamento”, que custava ao cofres públicos R$ 2.280, a tornozeleira, que custava R$ 400, o carregador, que valia R$ 95 e a capa da UPR, avaliada em R$ 25. No total, cada kit custava ao Estado R$ 2.800.

 

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