Diário da Região

12/07/2016 - 00h00min

DE 30% A 50%

Liminar derruba desconto em rodízio a quem fez cirurgia bariátrica

DE 30% A 50%

Johnny Torres Rogério Morelli, gerente da Fogo & Brasa Churrascaria: local já concede desconto para quem fez a cirurgia bariátrica. (Foto: Johnny Torres)
Rogério Morelli, gerente da Fogo & Brasa Churrascaria: local já concede desconto para quem fez a cirurgia bariátrica. (Foto: Johnny Torres)

A briga promete. Dois dias depois de a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovar uma lei que determina aos restaurantes cobrar 30% ou 50% menos do valor da refeição para pessoas submetidas à cirurgia bariátrica, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) conseguiu liminar na Justiça derrubando a obrigatoriedade.

De um lado médicos e quem passou pelo procedimento; do outro lado, associações e sindicatos que representam os setores de bares e restaurantes e que são contrários.

A lei foi aprovada por unanimidade na quarta-feira, 5 de julho, já na sexta-feira, dia 8, a Abrasel caçou os efeitos da lei, pelo menos temporariamente.

Caso a liminar caia, em Rio Preto poderão ser beneficiadas cerca de 8 mil pessoas, que fizeram redução de estômago. A estimativa é do cirurgião do aparelho digestivo, Gilberto Borges de Brito.

“Atualmente são cerca de cem cirurgias de redução de estômago feitas por mês na cidade, considerando o SUS (Sistema Único de Saúde), os planos de saúde e as particulares”, diz.

A funcionária de recursos humanos Patrícia Brandão, 42 anos, usufrui de alguns restaurantes de Rio Preto adeptos de para pagar menos. Ela passou pela cirurgia há um ano e meio e diz que não consegue comer a mesma quantidade de uma pessoa que não tem o estômago reduzido.

rodizio12072016 Patrícia Brandão, 42 anos, fez a cirurgia há um ano e meio e, quando vai a uma churrascaria, mostra a carteirinha médica. (Foto: Johnny Torres)

“Em rodízios, eu mostro a minha carteirinha que prova que passei pela bariátrica e, em geral, os gerentes dos restaurantes concedem desconto. Tem churrascarias que sou cadastrada, nem apresento mais a carteirinha”, conta. Ela considera a lei acertada. “Nada mais justo, já que a gente come muito menos que uma pessoa comum.”

Um dos lugares que Patrícia frequenta e que paga menos pelo rodízio é o Fogão & Brasa Churrascaria. Segundo o gerente da casa, Rogério Morelli, desde 2005 ele implantou o conceito. “Já trabalhei em outros restaurantes em mais de dez anos e sempre cobramos meio rodízio de quem tem cirurgia bariátrica”, afirma.

Ele havia percebido que pessoas que passam por redução deixam de ir em restaurantes rodízio. “Assim a pessoa pode continuar frequentando e traz familiares e amigos. Não tem como eu cobrar o valor total de um rodízio de uma criança, o mesmo vale para quem passou por essa cirurgia.”

Mas não é essa a visão do sócio-proprietário do Boi Bom, Edson França. Ele considera a lei descabida. “Não estou sabendo, vou acionar o meu jurídico para me informar, mas acho que isso é inconstitucional.”

O empresário alega que não pode cobrar o dobro de quem “come por dois”, e que vai prejudicar o restaurante ter que conceder desconto de até 50% para quem fez a bariátrica.

“A gente já dá um desconto de 10% a 20%, que é uma flexibilidade da casa, mas não dá para cobrar meio rodízio. Tenho amigos que passaram pelo procedimento e que comem mais do que eu”, afirma.

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Análises

O consumo de comida é muito menor

Sou totalmente a favor de ter uma lei estadual que cobre metade do preço em um restaurante de rodízios. A pessoa que passa por uma cirurgia bariátrica não vai conseguir consumir a mesma quantidade de alimento que outra que não teve o estômago reduzido. Em Rio Preto são cerca de 8 mil pessoas que já se submeteram a esse procedimento. Depois da cirurgia, se a escolhida foi a capela (um dos tipos que existe), que representa 90% das feitas em Rio Preto, a pessoa vai passar a consumir cerca de 200 a 250 gramas em uma refeição. O volume do estômago não é mais o mesmo e ela não vai conseguir comer em grande quantidade. De carne mesmo, a pessoa que passou pela bariátrica, em geral, não come mais do que 150 gramas. Assim, não existe lógica em pagar o mesmo valor daquele que vai comer 400, 500 gramas ou até mais em uma única refeição. 

Em vários Estados brasileiros a cobrança menor de pessoas que passaram pelo procedimento de redução de estômago já é lei. Considero uma lei muito justa. 

Imagina uma pessoa que tem a cirurgia ir a um rodízio de massas ou de carne. Ela não vai conseguir comer um pouco de cada coisa, acaba selecionando e comendo um pouquinho.

GILBERTO BORGES DE BRITO, cirurgião geral e do aparelho digestivo

 

É impossível de ser praticada por restaurante

Considero essa lei uma intervenção que sacrifica o direito à livre iniciativa da atividade econômica e sou totalmente contrário a ela. 

Como eu poderei medir quanto uma pessoa que passou pela cirurgia vai comer em um restaurante? Essa pessoa pode também, diferentemente de quem não passou pelo procedimento, escolher apenas os pratos mais caros. Os restaurantes já se programam para atender quem come um pouco mais e quem come um pouco menos. Em geral, as refeições feitas pelas mulheres são em quantidade menor que a dos homens. O dono do restaurante não forma seu preço pensando apenas que todos os clientes vão comer muito, eles se programam para que uma parte coma mais e outra menos. 

Não vejo sentido nessa lei. Os empresários do setor de alimentação, digo pelo que conheço, já negociam quando uma pessoa chega e diz que passou pela cirurgia bariátrica. Já concede descontos por iniciativa própria ou mesmo faz meia porção, quando é pedido e essa opção não consta da forma como a casa trabalha. Mas agora querem impor, por meio de lei, que os empresários deem 50% de desconto. Não acredito que uma lei como essa seja interessante para qualquer um.

PAULO ROBERTO DA SILVA, presidente do Sindicato dos Bares, Restaurantes e Similares de Rio Preto e Região

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