Diário da Região

09/07/2016 - 00h00min

Tensão na Vila Itália

Moradores de favela enfrentam guardas da Prefeitura

Tensão na Vila Itália

Elton Rodrigues Moradores que invadiram área da Vila Itália conversam com representantes da Prefeitura. (Foto: Elton Rodrigues)
Moradores que invadiram área da Vila Itália conversam com representantes da Prefeitura. (Foto: Elton Rodrigues)

Depois de um ano de omissão, permitindo o crescimento da favela da Vila Itália em um terreno particular de Rio Preto, a Prefeitura resolveu agir nesta sexta-feira, dia 8, depois que o avanço dos invasores extrapolou o terreno da família Purita Ferreira e chegou a uma área pública. Guardas Municipais, na companhia de funcionários da Prefeitura, foram até o local tentar derrubar alguns barracos, mas foram impedidos pelos moradores. 

A Guarda Municipal chegou a ameaçar os invasores com gás de pimenta e o uso da força, porém desistiu das investidas depois que os moradores se uniram para impedir a ação. De acordo com a Prefeitura, a presença da Guarda foi apenas para evitar a entrada de novos invasores e o recuo foi necessário para evitar um conflito.

A favela do Vila Itália começou a se formar em 2014. Em maio de 2015, o Diário mostrou o problema. Eram oito famílias do Maranhão e da Bahia que acabaram na rua por conta do desemprego. Elas ocuparam uma área de 35 mil metros quadrados que integra o espólio de Sílvio Purita Ferreira. Em julho daquele ano, a Defensoria Pública de Rio Preto pediu na Justiça a regularização da situação das oito famílias e outras 15 que compraram os terrenos por meio de contrato de gaveta. A sugestão era doar os terrenos para as famílias e o restante transferir para a Prefeitura. Mas o pedido não foi atendido. Nem Prefeitura, nem os donos do terreno resolveram o problema.

“Há um ano, nós alertamos sobre o processo de favelização. São condições ideais para empurrar essas pessoas para a miséria e marginalização. Sabemos que foram lá por ausência de opções, por isso me reuni com o juiz que cuida do caso, o secretário de Habitação, dois responsáveis pelo processo da Prefeitura e propus as soluções. O juiz indeferiu três vezes o pedido de audiência de conciliação e os procuradores do município não executaram de forma adequada a decisão judicial. Insistiam em pedir a demolição sem propor solução para o que viria”, afirmou o defensor público Julio Tanone.

O defensor alerta ainda para os riscos aos moradores da favela. “Eles ficam ao lado dos trilhos do trem e ao lado de um manancial, situação de extrema insalubridade e gravíssima. Estamos perplexos com a incapacidade de o município resolver isso”, disse Tanone.

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Crescimento

A favela do Vila Itália não para de crescer. O número de barracos mais do que dobrou em um mês, passando de 41 para cem, pelo menos. Com o aumento, eles também invadiram parte da área de 131,6 metros quadrados da Prefeitura, que fica ao lado do espólio de Sílvio Purita Ferreira.

E a quantidade deve aumentar ainda mais. Desde o último sábado, dia 2, houve uma debandada para o local. Homens, mulheres e crianças se misturam a bambus, madeiras, telhas de amianto, entre outros materiais para construção de barracos. Homens trabalham o dia todo na construção de novas moradias. 

“Essas pessoas não estão aqui porque querem. A Prefeitura chegou aqui sem ordem judicial querendo derrubar os barracos. Eles precisam dar uma solução e fornecer apoio e auxílio a essas famílias”, afirmou Fabiano de Jesus, da Central Sindical e Popular Conlutas, associação que está fornecendo auxílio jurídico e orientações aos moradores da favela. 

Crianças e adolescentes

O promotor da Infância e Juventude de Rio Preto, André Luís de Souza, entrou com ação na Vara da Infância e Juventude para que o município forneça moradia às famílias alojadas no local com crianças e adolescentes. 

De acordo com ele, são pelos 40 menores em situação de risco. “É local insalubre, sem higiene pessoal e perigoso por conta dos trilhos”, afirmou. O promotor quer que a Prefeitura forneça um alojamento ou pague auxílio moradia de R$ 700 para as famílias com crianças e adolescentes sob pena de multa diária de R$ 500 e ainda fiscalize o lugar para que novos invasores não mudem para a área sob pena de multa diária de R$ 100. 

O pedido deverá ser julgado na próxima segunda-feira, dia 11, pelo juiz Evandro Pelarin. Se condenada, a Prefeitura terá dez dias para cumprir as determinações. 

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