Diário da Região

27/11/2015 - 00h00min

INDENIZAÇÃO

Justiça condena ex-marido e Prefeitura por venda de cova

INDENIZAÇÃO

Sergio Isso Túmulo no São João Batista que foi vendido de forma irregular
Túmulo no São João Batista que foi vendido de forma irregular

Uma mulher ganhou o direito de receber R$ 22 mil de indenização, depois que o jazigo que comprou para enterrar o pai e a madrasta foi vendido irregularmente pelo ex-marido para outras pessoas. O caso ocorreu no cemitério São João Batista, em Rio Preto. Prefeitura - R$ 10 mil - e ex-marido - R$ 12 mil - terão de ressarcir a mulher.

De acordo com a denúncia, S. R. S. comprou um jazigo no cemitério em 1990, após a morte do pai, e pagou o equivalente a R$ 1,6 mil. No mesmo local, a mulher enterrou a madrasta em 2002.

No dia de finados deste ano, ela foi até o túmulo, mas, ao chegar no local, havia um casal desconhecido enterrado. A mulher procurou a administração do cemitério e foi informada que o jazigo havia sido vendido pelo seu ex-marido. “Ele não poderia fazer isso pois o casal estava separado e o túmulo era dela. Ele não tinha direito sobre esse espaço”, disse o advogado dela, Fabrício Froes.

Inconformada, a mulher foi à Justiça e ganhou o direito de ser ressarcida do prejuízo moral e material pelo ocorrido. “Tanto o ex-marido como a Prefeitura foram considerados culpados, uma vez que ele vendeu uma coisa que não era dele e a Prefeitura autorizou sem comunicar o verdadeiro dono”, disse o advogado, que considerou baixo o valor da indenização. Mesmo assim, não pretende recorrer.

“Eles tiraram os restos mortais do pai e da madrasta e colocaram outro casal. O dano é para sempre e nem o dinheiro vai conseguir reparar essa perda”, afirmou o defensor.

A mulher não foi encontrada para falar sobre o assunto. O Diário tentou falar com o ex-marido dela e com as duas advogadas dele, Claudionora Elis Tobias e Creusa Magali Roque, mas nenhum deles foi localizado. A Prefeitura informou que irá recorrer da decisão.

Em 2014, erro gerou R$ 24 mil

Em março do ano passado, a Prefeitura foi condenada a pagar R$ 24 mil para filha e esposa do agente penitenciário João Camargo, morto em 2008, porque ele foi enterrado em jazigo de outra família no cemitério da Vila Ercília. O erro só foi descoberto quatro anos depois. A sentença afirma que, além de a Prefeitura sepultar o corpo no local errado, a viúva e a filha tiveram que passar pelo constrangimento de ver a exumação do cadáver. 

A troca das sepulturas só foi descoberta no dia de Finados em 2012, quando parentes dos verdadeiros donos do jazigo vieram de Ribeirão Preto para uma visita. Só então a mulher do agente foi informada pela administração que o marido deveria estar enterrado em um jazigo que fica a cerca de 20 metros do local. 

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