Diário da Região

06/05/2016 - 00h00min

VOTUPORANGA

Justiça suspende transporte de passageiros por tuk-tuk

VOTUPORANGA

Reprodução Dono de dois tuk-tuks, Anderson da Silva, 39 anos, prevê prejuízo diário de R$ 300 com a suspensão
Dono de dois tuk-tuks, Anderson da Silva, 39 anos, prevê prejuízo diário de R$ 300 com a suspensão

O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano Coletivo de São Paulo conseguiu decisão judicial para suspender temporariamente a lei municipal de regulamentação do serviço de transporte de tuk-tuk em Votuporanga. A entidade considera irregular a permissão municipal concedida aos donos dos triciclos para fazer o transporte de passageiros.

Em Votuporanga, o tuk-tuk é alternativa aos táxis e mototáxis. Uma corrida custa R$ 10 e oferece até sinal de wi-fi aos usuários. Em fevereiro deste ano, o serviço foi regulamentado por projeto de lei da prefeitura e aprovado por unanimidade pelos vereadores. O argumento jurídico utilizado pelo sindicato é que não há legislação federal que dê sustentação à proposta de lei.

A prefeitura afirma que pretende recorrer porque tem parecer de constitucionalidade da lei, com argumento de que a administração pode estabelecer regras municipais para o transporte coletivo. E ainda diz seguir resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). No Brasil, esse tipo de transporte é encontrado em grandes cidades como Brasília e Recife.

Os donos de tuk-tuk disseram que foram surpreendidos com a decisão judicial. Anderson da Silva, 39 anos, dono de dois triciclos, alega que o serviço não faz concorrência com as empresas de transporte coletivo. “Podemos transportar no máximo duas pessoas por vez e só consigo fazer 20 viagens por dia. Duvido que estejamos tirando passageiros dos ônibus.” 

Com os veículos parados, ele prevê prejuízo diário de R$ 300. “Os dois veículos são financiados e não tenho como pagar as parcelas, se estiver com os triciclos parados”, diz. A concessionária de transporte coletivo de Votuporanga, a Itamarati, apoia a decisão. Por meio de nota, a empresa diz que o tipo de transporte é irregular.

 

Di´rio Im&ocute;veis

Di´rio Motors

Esqueci minha senha
Informe o e-mail utilizado por você para recuperar sua senha no Diário da Região.

Já sou assinante

Para continuar lendo esta matéria,
faça seu login de acesso:

Não lembro a minha senha!

Assine o Diário da Região Digital

Para continuar lendo, faça uma assinatura do Diário da Região e tenha acesso completo ao conteúdo.

Assine agora

Pacote Digital por apenas R$ 16,90 por mês.
OUTROS PACOTES


ou ligue para os telefones: (17) 2139 2010 / 2139 2020

Cadastro Grátis
Diário da Região
Clique no botão ao lado e agilize seu cadastro importando seus dados básicos do facebook
Sexo
Defina seus dados de acesso