Diário da Região

03/05/2016 - 15h29min

Briga na Justiça

WhatsApp obtém recurso e volta ao ar no Brasil

Briga na Justiça

Duivulgação WhatsApp volta a funcionar (Foto: Divulgação)
WhatsApp volta a funcionar (Foto: Divulgação)

O desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) aceitou o recurso do WhatsApp e definiu o fim do bloqueio ao aplicativo de mensagens no Brasil. Imposto pelo juiz Marcel Maia Montalvão na segunda-feira, 2, a suspensão do serviço havia começado às 14 horas da segunda, no processo 201600110899, que corre em segredo de justiça."A decisão já foi disponibilizada no site do TJSE para dar ciência às partes e autoridades interessadas", diz o TJSE.

Na manhã desta terça-feira, 3, o desembargador Cezario Siqueira Neto não havia aceitado o recurso do aplicativo de mensagens, mas Abreu Lima reverteu sua decisão. Com isso, o serviço deve voltar a funcionar assim que as operadoras receberem a notificação da Justiça e fizerem ajustes em suas redes. Procuradas, as operadoras Vivo, Claro e Nextel disseram estar verificando o pedido. A Oi, por sua vez, informou às 14h50 que ainda não recebeu a notificação. A TIM está verificando se recebeu a notificação, mas já começou a desbloquear o aplicativo.

Com o bloqueio, o WhatsApp chegou a ficar fora do ar durante 24 horas no Brasil. A ordem judicial de Marcel Maia Montalvão pediu às operadoras Oi, TIM, Claro, Vivo e Nextel a interrupção do serviço por 72 horas. A ação acontece após o WhatsApp não cumprir uma determinação que pedia que a empresa revelasse informações de usuários para uma investigação sobre tráfico de drogas na comarca de Lagarto, interior de Sergipe. Caso não cumprissem o bloqueio, as operadoras deveriam pagar multa diária de R$ 500 mil. 

Montalvão é o mesmo juiz que decretou em março a prisão de Diego Dzodan, vicepresidente do Facebook na América Latina – o Facebook controla o WhatsApp. Após a prisão, como o WhatsApp continuou a não ceder as informações, o juiz pediu o bloqueio do app. 

O WhatsApp alega que não possui as informações. "Milhões de brasileiros estão sendo punidos por uma informação que o WhatsApp já disse repetidamente que não tem", disse o fundador do aplicativo, Jan Koum, em seu perfil no Facebook na manhã desta terça-feira, 3. Em abril, o WhatsApp implementou nas conversas de seu mais de 1 bilhão de usuários a tecnologia de criptografia de ponta-a-ponta, que codifica as mensagens para maior segurança. Com criptografia de ponta-a-ponta, apenas remetente e destinatário tem acesso ao conteúdo das mensagens. 

Antes de implementar a tecnologia, o WhatsApp já alegava que não tinha como ter acesso ao conteúdo das mensagens de seus usuários, uma vez que não armazena os dados de suas conversas em servidores. 

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