Diário da Região

19/08/2015 - 00h00min

Danos morais

Unesp terá de pagar R$ 50 mil a professor demitido injustamente

Danos morais

A Unesp de Rio Preto foi condenada a pagar uma indenização de R$ 50 mil por ter demitido irregularmente um professor do departamento de zoologia, vítima de perseguição política dentro da instituição. De acordo com o advogado dele, Marcelo de Lucca, o professor João Paulo Marques Craveiro era concursado da Unesp e atuava na instituição desde 1988, porém em 2000, ele foi demitido da faculdade sob a alegação de não ter o plano de atividades e o plano global de diretrizes apresentados no triênio 1994 e 1997.

“Foi uma alegação absurda. Conseguimos provar na Justiça que na verdade ele foi alvo de uma perseguição dentro da instituição. Ele não concordava com algumas diretrizes da faculdade e por isso começou a ser perseguido, tanto que em 2002 ele entrou na Justiça contra a demissão e foi readmitido com todas as verbas rescisórias pagas pela instituição”, explica o defensor. Em 2013, o professor conseguiu uma vitória na Justiça e a Unesp foi obrigada a reintegrá-lo. 

O docente então entrou com outra ação requerendo que a faculdade pagasse os danos morais sofridos no tempo em que ficou afastado da instituição injustamente, 13 anos. “Nesse período, ele sofreu vários danos morais e materiais. Precisou mudar de emprego, readequar os gastos, iniciou um tratamento psicológico, ou seja, a vida dele virou do avesso. Por isso entramos com a ação”, disse o advogado. No último dia 30 de julho, a Justiça concedeu, em primeira instância, a indenização no valor de R$ 50 mil para reparação dos danos sofridos. 

“O simples fato de alguém vir a ser demitido em processo administrativo que posteriormente vem a ser anulado, por reconhecido desvio de suas finalidades, é mais do que suficiente para que se lhe reconheça direito à indenização por danos morais, valendo considerar que o valor pretendido – R$ 50.000,00 – nem de longe pode ser considerado exagerado”, diz trecho da sentença do juiz da primeira Vara da Fazenda Pública, Marcelo Eduardo de Souza. Em nota, a Unesp informou que vai recorrer da decisão e que o professor está de licença-prêmio. O advogado do professor informou que o cliente prefere não se manifestar sobre o assunto.

 

 

 

 

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