Diário da Região

01/07/2016 - 10h27min

Na região

Passaporte leva até 90 dias para ficar pronto

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Divulgação A taxa para emissão do passaporte é de R$ 257,25
A taxa para emissão do passaporte é de R$ 257,25

Se você precisa de passaporte para viajar, programe-se. A produção foi interrompida pela Casa da Moeda por causa de um defeito em uma das máquinas utilizadas na produção do documento. Esse problema agrava ainda mais o atraso que ocorre desde abril por causa da falta de papel para confecção dos passaportes.

Em Rio Preto, a previsão é de 60 dias corridos após o agendamento. Já o agendamento, a data mais recente disponível é para o dia 28 de julho. Ou seja, são três meses de espera.

Em Jales, o tempo de espera é um tempo melhor: 45 dias após o agendamento.  

Segundo a Casa da Moeda, o equipamento deve voltar a funcionar na próxima semana, pois a peça com defeito tem de vir da Alemanha. 

“A Casa da Moeda do Brasil (CMB) informa que, por conta de um problema num dos equipamentos, a produção dos documentos (comuns e de urgência) foi temporariamente interrompida. A empresa já solicitou a substituição da peça com defeito, que virá da Alemanha. A produção de passaportes deve ser retomada na próxima semana. Em paralelo, a CMB busca uma alternativa para agilizar a retomada da produção. A CMB se desculpa com a população por todos os transtornos.”

Polícia Federal

Também por meio de nota, a Polícia Federal (PF) ratificou o comunicado da Casa da Moeda suspendendo temporariamente o serviço.

"Em razão disso, a Polícia Federal não poderá cumprir os prazos de entrega inicialmente previstos nos postos de emissão de passaportes. De acordo com a CMB, a expedição dos documentos deverá ser normalizada já na próxima semana. A Polícia Federal pede desculpas à população e esclarece que a normalização do serviço depende exclusivamente da Casa da Moeda do Brasil", concluiu a nota da PF.

 

Entrega urgente

Se você não pode esperar, existe a possibilidade de solicitar à Polícia Federal a "entrega urgente". Mas para isso é necessário desembolsar R$ 77 a mais. 

De acordo a PF, a legislação brasileira já permite que o cidadão que não possa aguardar o prazo de entrega solicite o “Procedimento de Entrega Urgente” desde que pague a taxa extra de R$ 77,17 através de uma guia de recolhimento da união (GRU) – além da taxa normal de R$ 257,25. A GRU pode ser solicitada nos postos PF, onde o atendimento ocorre normalmente.
Dessa forma, segundo a PF, com a taxa extra, é possível ocorrer a entrega expressa do documento. Nesses casos o que ganha agilidade é a entrega do documento. Apesar do nome, o documento é entregue no posto de atendimento, não na residência do usuário.

Emergência

Outra opção é o passaporte de emergência, que é entregue em 24 horas. Esse, no entanto, é  concedido a quem não possa esperar o prazo de entrega por causa de: catástrofes naturais; conflitos armados; problema de saúde do usuário, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; proteção do seu patrimônio; viagens de trabalho; ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou situação emergencial em que o adiamento da viagem “possa acarretar grave transtorno”.

Além de toda documentação necessária para o Passaporte Comum, é necessário apresentar o comprovante da situação de emergência e o comprovante de pagamento de taxa para Passaporte de Emergência. Nesse caso, além de uma taxa maior, o prazo de validade do passaporte é de 1 ano e o documento é entregue em 24 horas.
De acordo com informações no site da PF, esse tipo de passaporte não é expedido para viagens com fins de turismo.

Reclame

A PF orienta que os usuários que, independentemente do pagamento da taxa, tiveram os prazos vencidos ou estão próximos da data de vencimento encaminhem mensagens diretamente a um canal disponibilizado pela Casa da Moeda pelo email meupassaporte@cmb.gov.br. É necessário encaminhar o nome completo e o número do protocolo. A confecção do documento é feita seguindo a data da solicitação.

 

 

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