Diário da Região

14/09/2016 - 00h00min

CONDENAÇÃO

Justiça condena HB e plano de saúde a indenizar paciente

CONDENAÇÃO

Guilherme Baffi Taís Caroline Ferrari, 19 anos, recebe beijo da mãe, Sandra
Taís Caroline Ferrari, 19 anos, recebe beijo da mãe, Sandra

O plano HB Saúde e o Hospital de Base de Rio Preto foram condenados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar indenização no valor de R$ 50 mil à jovem Taís Caroline Ferrari, 19 anos, que em 2002 sofreu lesão cerebral após passar por exame de ressonância magnética no hospital. O valor da multa na segunda instância, porém, é menor do que o estipulado pela 7ª Vara Cível de Rio Preto, em 2015, R$ 118,2 mil.

Taís tinha 4 anos e sofria de epilepsia na época do exame. Segundo a mãe da garota, Sandra Cristina de Oliveira Ferrari, apesar do problema, a menina tinha vida igual a de todas as crianças da mesma idade. Como parte do processo de descoberta do tratamento adequado da doença, uma médica solicitou exame de ressonância magnética.

Ao fazer o procedimento, o médico anestesista usou medicação de sedação na menina. A dose de anestesia intravenosa tinha um medicamento contraindicado para pessoas com epilepsia (Dipirivan). Em seguida, a menina sofreu parada cardiorrespiratória e lesão cerebral, que gerou graves restrições no corpo de Taís. Nos últimos anos, Taís tem passado por seguidas sessões de reabilitação física, na tentativa de recuperação de todos os movimentos perdidos em decorrência da lesão cerebral. 

A família entrou com ação contra o HB e o plano de saúde em 2005. A relatora do caso, desembargadora Marcia Dalla Déa Barone, lembrou que o medicamento foi aprovado para uso pelo Ministério da Saúde, mas com a expressa recomendação de que não deveria ser utilizado em pacientes com epilepsia. Em 2015, as duas instituições foram condenadas na 7ª Vara Cível de Rio Preto por dano moral à menina e à mãe, mas recorreram da decisão no TJ, onde também acabaram sentenciadas.

O advogado da família, Alberto Santarelli Filho, está feliz com a vitória em segunda instância, mas vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça contra o valor da indenização, que considera baixo. “Cair de R$ 118 mil para R$ 50 mil não é justo, porque a mãe da Taís foi obrigada a largar o trabalho para cuidar da filha. Agora, só sobrevivem com o salário do pai”, diz o advogado. A família não quis comentar a decisão.

Outro lado

Por meio de nota, o Hospital de Base respondeu que ainda não foi comunicado da decisão judicial. O HB Saúde informa que irá recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça, mediante a interposição de Recurso Especial.

 

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