Diário da Região

31/07/2016 - 00h00min

DÍVIDA BILIONÁRIA

Calote da região no governo federal dá para construir 430 hospitais

DÍVIDA BILIONÁRIA

Reprodução O rio-pretense João Francisco de Paulo, dono da BBOM, grupo acusado pelo MPF de praticar pirâmide financeira na venda de rastreadores
O rio-pretense João Francisco de Paulo, dono da BBOM, grupo acusado pelo MPF de praticar pirâmide financeira na venda de rastreadores

Indústrias falidas, usinas, frigoríficos, beneficiadoras de borracha e também dezenas de fazendeiros e empresários. Em comum, todos integram a relação de devedores da União produzida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O calote ao governo federal na região soma R$ 13 bilhões, o equivalente a 13 vezes todo o Orçamento anual da Prefeitura de Rio Preto.

O levantamento do Diário considera apenas as 140 pessoas físicas e jurídicas do Noroeste paulista que devem mais de R$ 10 milhões em impostos federais e contribuições previdenciárias. A maioria esmagadora do débito é cobrada pela PGFN por meio de ações judiciais.

A maioria dos débitos se arrasta há mais de uma década, sem perspectiva de pagamento, como admite a Procuradoria. Entre os devedores a reportagem identificou pelo menos dois mortos há pelo menos cinco anos: o empresário Áureo Ferreira, dono do extinto Banco Interior, com dívida de R$ 36 milhões, e Victoria Srougi Mahfuz, com passivo de R$ 12,6 milhões. Ela era sócia do filho Antônio Mahfuz na rede de lojas A.Mahfuz, que faliu no fim dos anos 90.

A ineficiência do governo em efetivar a cobrança, segundo o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, reduz ainda mais as chances de o Estado ver a cor desse dinheiro.

“Quem agradece é o devedor. Muitos deles deliberadamente deixam de pagar os tributos, à espera de algum perdão da Receita. O maior prejudicado é o cidadão honesto, que paga os seus impostos em dia e vê reduzirem as chances desse montante bilionário se reverter em benefício direto da sociedade”, afirma o economista.

Para se ter uma ideia, com o valor devido só no Noroeste paulista seria possível construir 93 mil casas populares, o equivalente a 46 bairros como o Nova Esperança, em Rio Preto, 2 mil escolas, 8,7 mil postos de saúde e mais de 430 hospitais, além de 26 mil quilômetros de estradas, suficiente para percorrer metade da distância da Terra. Os cálculos foram feitos pelo Diário com a ajuda de engenheiros.

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) critica a origem dessa dívida ativa monstruosa da União - em todo o País, o passivo alcança R$ 1 trilhão. “Nosso sistema tributário é irracional e extremamente perverso com o empresário. Por isso, quando chega algum momento de crise, o empresário opta por pagar seus funcionários ou o giro de mercadorias, deixando os impostos para trás. Isso vira uma bola de neve”, afirma o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike.

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Grupo Arantes

Em recuperação judicial desde 2009, o Grupo Arantes é o maior devedor da União na região de Rio Preto. São R$ 1,7 bilhão em dívidas com o governo federal, que se estendem aos dois irmãos proprietários do grupo, de Votuporanga - Danilo de Amo Arantes e Aderbal Luiz Arantes Júnior - e a oito de seus familiares, além de duas empresas coligadas: Albatrox, Engeas Empreendimentos e O.L.A. Agropecuária.

O processo de recuperação tramita na 8ª Vara Cível de Rio Preto. Segundo o administrador judicial do Grupo Arantes, Luiz Augusto Winther Rebello, o plano de recuperação vem sendo cumprido integralmente: do R$ 1 bilhão no início, a dívida está atualmente em R$ 120 milhões.

Isso ocorreu com a venda da maior parte das empresas do grupo, incluindo o antigo Frango Sertanejo, de Guapiaçu. No fim de 2015, quatro imóveis do grupo foram a leilão em Rio Preto. A dívida com a União, no entanto, está fora do processo de recuperação judicial, segundo Rebello.

Frigoríficos

Empresários, funcionários testas de ferro e empresas “laranjas” alvos da Operação Grandes Lagos, da Polícia Federal, deixaram um passivo de R$ 1,8 bilhão, inscritos na dívida ativa da União.

O foco do esquema era a sonegação tributária no comércio de carnes da região. Empresas ligadas ao empresário Alfeu Crozato Mozaquatro, apontado pela PF como o grande líder do esquema ilegal, abriam firmas em nome de “laranjas”, por meio das quais movimentavam a maior parte do faturamento anual e adquiriam maquinário e mão de obra. Essas empresas, a maioria de fachada, emitiam notas fiscais para os frigoríficos e sobre elas incidia a carga tributária, preservando as empresas “mães”. Após as empresas “laranjas” acumularem milhões de reais em impostos devidos, encerravam as atividades, dando lugar a outras. O esquema durou pelo menos cinco anos.

Só Mozaquatro, réu em várias ações penais por crime contra a ordem tributária, deve R$ 39,4 milhões ao Fisco federal. Seus filhos Marcelo e Patrícia, também implicados no caso, devem solidariamente R$ R$ 38,2 milhões, conforme a lista de devedores da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

O advogado de Mozaquatro, João Luiz Baldissera Filho, contesta os valores. “O montante real está muito aquém do que eles dizem. Isso porque estão atribuindo ao Alfeu débitos astronômicos que não são dele”, disse.

Usinas

O setor sucroalcooleiro no Noroeste paulista acumula um passivo com a União de R$ 356 milhões. A maior parte (R$ 90 milhões) é da Destilaria Água Limpa, de Monte Aprazível, decorrente de empréstimos não pagos ao Banco do Brasil ainda nos anos 90. O Diário não conseguiu contato na última semana com representantes da Biocana, entidade que reúne usinas região, para comentar o assunto.

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BBOM deve quase R$ 300 mi à União

Acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de praticar pirâmide financeira e lavagem de dinheiro, a Embrasystem, empresa detentora das marcas BBOM e BBOM+, deve R$ 297,5 milhões para o governo federal.

Desse valor, R$ 295,5 milhões são de dívida tributária, e R$ 2 milhões são de origem previdenciária, de acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A Embrasystem, que pertence ao rio-pretense João Francisco de Paulo, responde a cinco ações de execução fiscal propostas pela PGFN na Justiça Federal de Campinas - a sede da empresa fica na cidade vizinha de Indaiatuba. O próprio João Francisco deve R$ 12,8 mil à União.

Procurada, a assessoria da BBOM informou que não iria se manifestar.

A Embrasystem é alvo de uma ação civil pública proposta pelo MPF de Goiânia, que pede o fim das atividades do grupo e o pagamento de indenizações por danos morais e materiais aos 300 mil associados em todo o País que investiram no negócio. Recentemente, uma perícia judicial sobre o negócio desenvolvido pelo grupo BBOM concluiu que o propalado “marketing multinível” do esquema não passa de pirâmide financeira, um negócio ilegal.

Isso porque, segundo o documento, o valor da mensalidade cobrada sobre os rastreadores de veículos negociados está acima dos valores de mercado, é possível ganhar dinheiro “sem fazer nada”, porque o maior lucro vem do ingresso de novos participantes, não da venda direta, e a empresa vendeu mais rastreadores do que teria capacidade de entregar, entre outras irregularidades.

Atualmente a empresa mantém a marca BBOM+, que ampliou o leque de produtos oferecidos: além dos tradicionais rastreadores de veículos, cafés, aromatizadores, produtos de beleza e energéticos.

Em 2014, o Ministério Público Federal denunciou João Francisco e gerentes da BBOM por crimes contra o mercado de capitais, o sistema financeiro e a economia popular, além de lavagem de dinheiro. Mas meses depois o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o envio do processo para a Justiça estadual. O caso então seguiu para a 1ª Vara Criminal de Barueri, e desde então segue parado. João Francisco também responde a ação penal por estelionato em Santa Catarina, ainda não julgada.

O departamento jurídico da BBOM nega que a empresa pratique pirâmide financeira.

zanelli 31072016 Paulo Zanelli em sala do Deinter-5, em 2009: mesmo aposentado, ele atuou como investigador do departamento

Fazenda cobra R$ 17 milhões de policial

Quem vê o investigador de polícia aposentado Paulo Donizeti Zanelli como uma espécie de porteiro da clínica médica do ex-deputado federal Eleuses Paiva, no Centro de Rio Preto, não imagina que ele esteja na lista dos maiores devedores da União na região, com passivo de R$ 17,7 milhões.

Zanelli é dono da Fazenda São João, de 9,2 mil hectares, que fica dentro de uma reserva ambiental, o Parque das Lauráceas, em Adrianópolis (PR). Ele disse ter comprado o imóvel de um inventário. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional cobra impostos não pagos da propriedade. 

São três ações de execução fiscal na Justiça Federal. Em junho, a 5ª Vara Federal de Rio Preto determinou julgou irregulares as cobranças da União, pelo fato de estarem em duplicidade e serem cobradas de uma área de proteção permanente. “A área não vale 10% do valor da dívida”, disse o policial aposentado. A PGFN informou que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região.

Em 2009, o Diário revelou que, mesmo já aposentado na época, Zanelli trabalhava dentro do setor de inteligência do Deinter-5, comandado pelo delegado Antonio Mestre Júnior, o Mestrinho. Ele chegou a ser investigado pela Corregedoria da Polícia Civil por usurpação de função pública, mas o inquérito foi arquivado.

Governo estuda terceirizar dívida

O governo federal estuda a possibilidade de securitização (terceirização) da dívida ativa da União, uma das estratégias do atual governo para incrementar receitas em tempos de crise. No entanto, especialistas dizem que pode levar pelo menos um ano para que o dinheiro chegue aos cofres de União, Estados e municípios. O prazo é o mínimo necessário para colocar em pé a estrutura de venda, ao mercado financeiro, dos créditos oriundos do parcelamento de débitos tributários.

A expectativa do governo é de uma arrecadação de cerca de R$ 65,2 bilhões para União e Estados e municípios, com a venda de créditos embutindo deságio de 50%. 

Michael Altit, sócio sênior do escritório Motta, Fernandes Rocha, participou da estruturação pioneira de securitização da dívida do Estado de São Paulo na gestão do então governador José Serra e alerta que o mercado local não terá capacidade para absorver o que pode ser securitizado. “Seria interessante que o governo criasse mecanismo e incentivo fiscal para que investidores internacionais pudessem adquirir o instrumento”, sugere Altit. 

Segundo ele, haveria o benefício de diminuição do custo da operação e alongamento dos prazos. O risco cambial, prossegue, ficaria com o investidor, como já acontece para os estrangeiros que compram os títulos públicos. 

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