Diário da Região

05/06/2016 - 00h00min

EDUCAÇÃO

Estudantes ganham direito a nome social

EDUCAÇÃO

Arquivo Pessoal Sandro Cesaretti escreve seu nome social na lousa da escola onde estuda, em Catanduva
Sandro Cesaretti escreve seu nome social na lousa da escola onde estuda, em Catanduva

Década de 80, sala de aula, chamada de aluno. A professora diz Sandra, a criança não responde presente. Naquele momento, com apenas sete anos, ela já tinha certeza que era menino. Por isso, queria ser chamado de Sandro. Depois de muitos anos de preconceito, a criança deixou a escola na 5ª série. Trinta anos depois, o professor faz a chamada e diz “Sandro”, ele responde presente. Passadas três décadas, a Secretaria Estadual de Educação passou a aceitar o uso do nome social por transgêneros, transexuais e travestis.

“Eu gostava de brincar com os meninos, jogar bola. Odiava pular amarelinha e outras brincadeira de menina. Mas os professores não aceitavam e chegavam a me agredir com régua, dizendo para eu parar de ser assim”, diz Sandro Cesaretti, 39 anos, de Catanduva, um dos 12 estudantes da região de Rio Preto a ter permissão legal para utilizar nome social em vez do de batismo. Em casa, Sandro teve aceitação do pai, mas enfrentou resistência da mãe, incomodada com a orientação sexual do filho. Hoje ele tem carinho dos dois.

Com o tempo e a ajuda de terapia hormonal, ele começou a ganhar características masculinas, pelos no rosto e voz grossa. Casado há três anos com uma mulher, Sandro se recupera de operação para retirada total dos seios. Daqui para frente vai economizar dinheiro para fazer a cirurgia estética. “Há dois anos, eu consegui outra vitória, poder entrar no banheiro dos homens. Antes enfrentei muito preconceito e até proibição”, diz o estudante.

De volta às salas de aula em uma turma do EJA ( Educação para Jovens e Adulto), o sonho de Sandro é terminar o ensino médio e entrar numa faculdade de direito. Antes disso, terá de enfrentar outra barreira. Em sua carteira de identidade ainda consta o nome de registro civil. O medo é ser barrado na dia de provas relevantes como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esses 12 estudantes da região de Rio Preto fazem parte do montante de 290 alunos da rede estadual paulista que também exercem o direito de serem chamados pelo nome social. 

 

Arte - Diversidade Sexual - 05062016

Em Mirassol, há uma estudante do ensino médio que ganhou o direito de usar o nome social, mas como é adolescente sua mãe não permitiu que concedesse entrevista ao Diário. Desde 2014, a Secretaria de Estado da Educação passou a cumprir norma estabelecida em 2010 pelo Conselho Estadual de Educação, que permite o registro nos bancos de dados escolares com o nome social do aluno. Para o estudante pedir a inclusão do nome social basta requerer à escola a qualquer tempo, em qualquer período do ano. A escola, então, tem sete dias para incluir o nome social no sistema de cadastro de alunos, a partir do qual são gerados os documentos escolares de circulação interna – lista de chamada, carteirinha de estudante e boletim escolar.

Números

Desde a implantação da regra, a equipe técnica de Diversidade Sexual e de Gênero da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica (CEGB) tem feito levantamentos semestrais dos pedidos. No final do primeiro do ano passado eram 44 alunos com nome social, enquanto que na pesquisa concluída em 30 de abril de 2016 a quantidade subiu para 290. De acordo com o levantamento, a maioria dos pedidos é de pessoas que querem ser chamadas por nome social feminino, representando 78% das solicitações.

Outros 22% são de pessoas que querem ser chamadas por nome social masculino, como Sandro. Com relação à modalidade de ensino, 65% dos estudantes estão matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e 35% nos ensinos fundamental e médio. Destaca-se ainda que 26% deles possuem menos de 18 anos e 74% possuem 18 anos ou mais.

Professor teve treinamento

Responsável pelo acompanhamento do processo de introdução do nome social na rede escolar estadual, o sociólogo Thiago Sabatine, 29 anos, integrante da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica, diz que os professores, diretores e funcionários passaram por curso de diversidade. “Realizamos encontros com os educadores, inclusive em Rio Preto, para ajudá-los a entender a diversidade. Todos estão preparados para aceitar as mudanças.”

Segundo Thiago, os funcionários das escolas estão orientados a emitir lista de chamada e carteira de estudante com nome social e chamar o aluno pelo nome social. “A escola é para todos e para todas. Os alunos poderão se vestir como homens ou mulheres, conforme o gênero escolhidos por eles. Nas escolas há professores treinados, para lidar da forma correta com os estudantes”, explica Thiago.

Mas nem sempre foi assim. Em abril de 2015, dois garotos, estudantes da escola Monsenhor Gonçalves, em Rio Preto, foram suspensos por terem sido pegos se beijando dentro do banheiro. Além da suspensão, os dois correram risco de serem expulsos da escola, mas a situação foi contornada.

 

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