Diário da Região

08/06/2016 - 00h00min

Novas Regras

Medo de mudanças na aposentadoria provoca corrida ao INSS

Novas Regras

Guilherme Baffi Caminhoneiro Ariovaldo Banhato em busca da aposentadoria
Caminhoneiro Ariovaldo Banhato em busca da aposentadoria

O temor de um endurecimento nas regras da aposentadoria com a possível reforma da Previdência no governo Michel Temer tem levado cada vez mais trabalhadores da região a requerer o direito à aposentadoria. O principal receio é de que uma modificação nas regras altere o tempo mínimo de contribuição ou desvincule benefícios, como o do reajuste do salário mínimo.

De janeiro a maio deste ano, 11.661 segurados requereram esse direito no Noroeste paulista, de acordo com o INSS. Um número 18,8% maior do que as 9.815 solicitações em igual período de 2015. “As pessoas precisam entender que qualquer eventual mudança não altera o atual direito da pessoa em se aposentar. O problema é que nem sempre ela tem esse direito naquele momento”, afirma a superintendente do INSS na região, Dulcina Golgato Aguiar.

A consequência imediata desse aumento na procura é o congestionamento do atendimento. A partir do agendamento, o tempo médio de espera por um atendimento na região em maio deste ano foi de 58 dias. Praticamente o dobro dos 30 dias de maio de 2015. Segundo a assessoria do INSS, parte desse atraso deve ser debitado à greve dos servidores da Previdência no ano passado.

Na terça-feira, dia 7, pela manhã, a unidade de atendimento do INSS em Rio Preto, no Parque Industrial, estava completamente lotada, com mais de 100 segurados. Um dos que procuraram a unidade na intenção de se aposentar o quanto antes é o caminhoneiro Ariovaldo Banhato, 56 anos. “Vi na TV que querem mudar as regras para se aposentar e fiquei com medo de perder o direito. Por isso estou tentando a aposentadoria”, afirma. Banhato tenta se aposentar por tempo de contribuição - 35 anos. “O problema é que não reconhecem quatro anos de contribuição. E tenho tudo documentado.”

Déficit

Para economistas, o atual sistema previdenciário brasileiro é insustentável. Primeiro pelo envelhecimento da população. Hoje, cerca de 12% dos brasileiros têm mais de 65 anos. Em apenas 15 anos, 2030, essa fatia vai quase dobrar e corresponder a 22% da população. Em 2040, estará perto de um terço. A mudança demográfica vai transformar o sistema atual em uma bomba-relógio. Agora, há oito pessoas trabalhando para cada aposentado. Em 2040, serão quatro.

Hoje, quase 40% das despesas primárias do governo federal – algo como R$ 450 bilhões – são pensões e aposentadorias do INSS. O gasto total com Previdência, incluindo INSS e servidores da União, Estados e municípios, está em R$ 700 bilhões. Como o número de contribuintes está caindo rapidamente e a despesa crescendo exponencialmente o buraco se aprofunda. O déficit do INSS caminha para R$ 136 bilhões neste ano – na previdência pública federal, está perto disso.

(Com Agência Estado)

 

Arte - Aposentado - 08062016

Mudança nas regras da aposentadoria

Como é hoje

Por idade 

  • Mulheres a partir de 60 anos 
  • Homens a partir de 65 anos 
  • Desde que tenham contribuído por, no mínimo, 15 anos 

Por tempo de contribuição 

  • Mulheres com 30 anos 
  • Homens com 35 anos 
  • Nesse caso, há incidência do fator previdenciário, uma fórmula que leva em conta a idade e o tempo de contribuição do segurado e é aplicada sobre a média de 80% dos maiores salários do trabalhador. Em alguns casos, pode reduzir o valor do benefício em até 50%. Foi criado para inibir aposentadorias precoces 

Pela fórmula progressiva 

  • Mulheres com 30 anos 
  • Homens com 35 anos 

A nova regra soma a idade com o tempo de contribuição 

Ano Mulher* Homem*
2015/16 85 95
2017/18 86 96
2019 87 97
2020 88 98
2021 89 99
2022 90 100

* Idade + tempo de contribuição

Planos do governo para a reforma da Previdência

Idade mínima 

  • Tanto homens quanto mulheres poderiam se aposentar apenas após os 65 anos 

Tempo de contribuição 

  • Período mínimo entre 40 e 43 anos 

Novas regras para todos 

  • Para Ministério da Fazenda, regra só irá reduzir o déficit da Previdência se atingir todos os trabalhadores 

Transição 

  • Mecanismo para impedir que os brasileiros continuem a se aposentar cedo 

Desvinculação 

  • Fim do vínculo entre os benefícios da Previdência com os reajustes do salário mínimo 

Fonte: Reportagem

 

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