Diário da Região

13/07/2016 - 00h00min

ACENDA O FAROL

Farol apagado na rodovia dá uma multa a cada 20 minutos

ACENDA O FAROL

Guilherme Baffi Para não esquecer, motoristas deixam recadinhos grudados em locais visíveis e ligam a luz logo que entram no carro, antes mesmo de chegar às rodovias. (Foto: Guilherme Baffi)
Para não esquecer, motoristas deixam recadinhos grudados em locais visíveis e ligam a luz logo que entram no carro, antes mesmo de chegar às rodovias. (Foto: Guilherme Baffi)

Em três dias da vigência da lei de obrigatoriedade do farol aceso, a Polícia Rodoviária estadual já emitiu 202 multas. Foi uma infração a cada 20 minutos, nas pistas estaduais que passam por Rio Preto. Como cada multa custa R$ 85,13, somente no final de semana os cofres públicos foram engordados na região em mais R$ 17 mil. Trafegam 55 mil veículos por dia na Rodovia Washington Luís, no trecho urbano da cidade.

Além de doer no bolso, a desobediência é considerada infração média, com perda de quatro pontos na carteira de habilitação. O melhor é acender o farol, porque há pouquíssimas chances de recurso, diz especialista.

O uso obrigatório do farol baixo aceso durante o dia passou a valer como norma do Código de Trânsito Brasileiro desde o dia 8 de julho. O objetivo é dar maior visibilidade aos veículos durante o dia.

Morador de Rio Preto, o professor Márcio Vinicius Pedro, 28 anos, usa muito as rodovias BR-153 e a Washington Luís para cruzar mais rápido a cidade. Para não sofrer multa, ele criou a rotina de ligar os faróis assim que entra no carro.

"Sempre deixo ligadas as luzes. A gente vê a todo momento aviso da multa, então deixo os faróis ligados, mesmo porque não há punição por transitar na área urbana com eles acesos", comenta Márcio.

Para se livrar de multa, o motorista de caminhão Luciano Roberto da Silva, 40 anos, mandou fazer uma adaptação elétrica, que ao acionar a ignição, os farois são acesos automaticamente.

"Se não for assim, é complicado. Antes de a lei entrar em vigor, eu só lembrava de ligar a luz quando passava por um carro com os faróis acesos", diz o caminhoneiro.

Já o eletricista Gumercindo Antonieti, 41 anos, de Mirassol, admite que só lembra de acender os faróis quando vê viatura da Polícia Rodoviária. "É difícil criar o costume. A vida todo transitei de dia com faróis apagados. A lei é importante, mas cá entre nós, virou uma ótima forma de o governo arrecadar mais dinheiro" diz Gumercindo.

Inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Fagner Moura Camargo afirma que 15% dos motoristas fiscalizados na rodovia BR-153 usam erroneamente apenas as lanternas dos veículos.

farois13072016 Clique na imagem para ampliar

Dá para recorrer da multa

O motorista multado por estar com os faróis desligados nas pistas tem chance de cancelar a punição recorrendo ao DER.
Caso seja primário, isto é, não tenha sido multado nos últimos 12 meses, há chance de transformar a punição em advertência, segundo a Polícia Rodoviária Estadual. 

Mas se o motorista for reincidente, há poucas chances de reverter a punição, segundo o advogado Daniel Leandro Shigaki de Matos.

“O condutor do veículo precisa provar que não era ele que estava ao volante. As provas aceitas são ata de reunião ou comprovante de internação. Mas neste caso, ele tem de indicar quem era o condutor do veículo para que seja transferida a perda de pontos na CHN”, explica advogado. 

Há casos em que a placa do carro foi clonada. A prova deve ser fotografia que mostre que os veículos são diferentes, diz Matos.
Além dos faróis, a resolução do Denatran permite o uso de luz de LED acesos durante o dia. “Desde que o equipamento já venha de fábrica. Não adianta o motorista implantar o equipamento depois, que vai ser multado”, avisa o tenente da Polícia Rodoviária, Maurício Noé Cavalari.

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