Diário da Região

22/04/2015 - 09h23min

SUJEIRA

Coleta de lixo é suspensa em Rio Preto e região

SUJEIRA

Guilherme Baffi Lixo não coletado no Parque Industrial (Foto: Guilherme Baffi)
Lixo não coletado no Parque Industrial (Foto: Guilherme Baffi)

Uma blitz do Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho (MPT) interditou a coleta de lixo feita pela Constroeste em sete cidades da região, incluindo Rio Preto. A empresa é acusada de pelo menos seis irregularidades trabalhistas, incluindo o transporte dos coletores em estribos na parte de trás dos caminhões, e só poderá retomar o serviço após sanar os problemas apontados. Com a interrupção da coleta, 380 toneladas de lixo deixaram de ser coletadas só em Rio Preto. A medida também atingiu Mirassol, Bady Bassitt, Guapiaçu, Nova Granada, Monte Aprazível e Neves Paulista.

"A coleta de lixo, por se tratar de serviço essencial à população, fez com que a situação dos trabalhadores dependurados nas traseiras dos caminhões coletores se tornasse 'necessária e inaceitável' aos olhos da população e de parte do poder público, mas que impõe aos coletores de lixo riscos inaceitáveis que devem ser eliminados", escreveu o auditor fiscal do Ministério do Trabalho Wlamir Barcha, na justificativa da interdição. Segundo ele, o transporte dos coletores nos estribos viola o Código de Trânsito Brasileiro. "Nem animal se pode transportar assim."

 

Lixeira rua Lixeira na rua Osvaldo Aranha na Boa Vista

Segundo o fiscal, houve um acidente com um coletor apoiado no estribo há cerca de seis meses em Rio Preto. A empresa nega. O procurador do MPT, Tadeu Henrique Lopes da Cunha, também critica o uso do estribo. "O trabalhador fica muito perto da máquina que compacta o lixo no caminhão." No termo de interdição do serviço, Barcha cita decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que proibiu a concessionária da coleta de lixo em Florianópolis de levar coletores nos estribos. Atualmente, segundo o fiscal, os trabalhadores vão de automóvel atrás do caminhão.

Além do transporte, o fiscal também constatou que os coletores lavam seus uniformes em suas casas, expondo a saúde a riscos. "Eles deveriam deixar a roupa na empresa, tomar banho e ir para casa com suas próprias vestimentas", diz Barcha. Embora a prática contrarie lei estadual de 2006, o Ministério do Trabalho nunca foi acionado pelo sindicato dos trabalhadores do setor. Segundo o fiscal, também há falhas nos equipamentos de proteção individual (EPIs), como luvas rasgadas, e bermudas e camisetas sem mangas, feitas com tecido não resistente.

 

Lixo acumulado em caçamba da Constroeste Lixo acumulado em caçamba da Constroeste na rua Luiz Figueiredo

Outra irregularidade é a falta de licença do Ministério do Trabalho para a prorrogação da jornada de trabalho, a não concessão de descanso de dez minutos a cada 90 trabalhados e a falta de um local adequado para as refeições. "Eles almoçam onde dá, na calçada, sentados na sarjeta."

A blitz, que começou às 4h30 de ontem, foi iniciativa do Ministério Público do Trabalho, dentro de um inquérito civil de 2014 que investiga as más condições de trabalho na coleta do lixo na região. O inquérito foi instaurado por sugestão da Procuradoria Regional do Trabalho em Campinas. "Vamos propor um termo de ajuste de conduta à Constroeste. Se isso não for possível, a saída será uma ação civil pública", afirma o procurador do Trabalho. No âmbito administrativo, a empresa será autuada nos próximos dias pelo Ministério do Trabalho. Cada irregularidade deve gerar multas de até R$ 6 mil.

 

 

Transtorno

A suspensão da coleta causou transtornos logo na manhã desta quarta-feira, 22, em Rio Preto. Em alguns bairros da zona sul, como Parque Estoril, Higienópolis, Nosso Senhor do Bonfim, Jardim Urano e Jardim Tangará, a última coleta ocorreu no sábado, e o lixo já se acumulava na calçada. "Não sabemos como vai ficar isso aqui nos próximos dias", disse a dona de casa Thaís Ramos Ferreira, 20 anos. Bom mesmo só para os coletores de lixo reciclável, como José da Luz, 61 anos, que ontem pela manhã vasculhava os resíduos nas calçadas do Jardim Tangará. "Já peguei mais latinha de alumínio do que o normal."

No Parque Industrial, a faxineira Rogéria Roberta Santana, 45 anos, cogitava recolher o lixo da calçada do prédio em que trabalha. "Se ficar na rua, passa gente e abre os sacos, ou então cachorro rasga." O consultor ambiental Gustavo Azevedo aconselha a população a reduzir a quantidade de resíduo gerado, principalmente o lixo orgânico, que tem mau cheiro e atrai pragas. Segundo ele, é melhor deixar os sacos no quintal, evitando que sejam violados na rua por catadores de reciclável ou mesmo animais.

 

Coleta de lixo suspensa Lixo não coletado no Parque Industrial (Foto: Guilherme Baffi)

Constroeste diz que vai à Justiça

A assessoria da Constroeste informou ontem que vai ingressar com pedido de liminar na Justiça para retomar o serviço de coleta de lixo nas sete cidades da região. "A empresa não recebeu qualquer notificação do Ministério do Trabalho e foi surpreendida com a autuação e interdição do serviço de coleta, que é de utilidade pública", informou a empresa por meio de nota. Segundo a assessoria, nos 40 anos em que a Constroeste faz coleta de lixo - em diferentes cidades - nunca houve acidente de trabalho no setor.

"Além disso, a empresa oferece todos os EPIs necessários para o desempenho da atividade", conclui a nota. O Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade (SETH), que inclui os coletores, negou omissão na fiscalização das condições de trabalho da categoria. "O sindicato tem orientado a empresa quanto à obrigatoriedade de cumprir as normas de segurança", informou em nota.

A entidade disse ontem que, diante da fiscalização do Ministério do Trabalho, vai solicitar uma reunião com a diretoria da Constroeste para discutir o assunto. A Secretaria do Meio Ambiente do município informou ontem que notificou a Constroeste para que "retome o serviço".

 

arte irregularidades coleta de lixo Clique na imagem para ampliar

 

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