Diário da Região

04/10/2017 - 11h55min

Aviso caro

Rapaz é preso após divulgar blitz da polícia

Aviso caro

Divulgação/Notícias Noroeste Após espalhar comando da polícia na entrada da cidade, homem foi identificado pela Polícia Militar e preso em flagrante
Após espalhar comando da polícia na entrada da cidade, homem foi identificado pela Polícia Militar e preso em flagrante

Um rapaz de 23 anos foi preso na tarde da terça-feira, 3, em Meridiano, após ser descoberto pela Polícia Militar da cidade repassando a grupos de WhatsApp um aviso acompanhado de uma foto, alertando a população sobre uma blitz na rotatória da entrada do município.

Na imagem, ele especificava que o comando poderia prejudicar quem estivesse com a documentação de motorista ou do veículo atrasadas e pedia para que a foto fosse repassada a fim de espalhar a comunicação.  

Após receber o alerta por meio de um grupo, a polícia conseguiu identificar o autor, que quando encontrado, estava portando o celular utilizado para o crime com as fotos salvas na galeria. 

Ao ser abordado, a PM descobriu, ainda, que o aparelho celular era produto de furto. O homem foi preso em flagrante por atentado contra a segurança pública e receptação de produto furtado.

Após audiência de custódia ainda na tarde da terça-feira, 3, foi determinado ao homem uma quantia para fiança. No entanto, o homem não pagou o valor e foi encaminhado á Cadeia de Guarani D'Oeste, permanecendo à disposição da Justiça.

Segundo a Polícia Militar de Meridiano, esta foi a primeira prisão na região pelo crime de atentado contra a segurança pública após divulgação em redes sociais e grupos de WhatsApp de locais de realizações de blitz.

(Colaborou Arthur Avila)

Na mira da polícia

Em julho, a Polícia Civil de Santa Fé do Sul passou a investigar grupos de WhatsApp utilizados para alertar as pessoas sobre locais em que ocorrem blitze policiais, operações como a Lei Seca ou têm radares. Em Rio Preto, grupos do tipo também existem e alguns foram “esvaziados” após a divulgação da investigação.

Leia também: Polícia mira grupos que deduram blitz no WhatsApp

Na ocasião, o delegado responsável pelo caso em Santa Fé do Sul, Higor Vinicius Nogueira Jorge, disse que havia sido emitida uma ordem de serviço ao setor de investigações para apurar a existência de pelo menos dois destes grupos na região e que então seria necessário comprovar que alguém que viu uma blitz alertou os outros membros do grupo sobre a ação policial.

O delegado esclareceu que qualquer publicação feita nas redes sociais, como Facebook, WhatsApp e Instagram, se enquadra no crime de atentado ao serviço público, com pena de um a cinco anos de reclusão e multa, conforme prevê o artigo 265 do Código Penal. “Tanto quem promove como quem divulga ou participa deste tipo de prática pode responder criminalmente”, disse na época.

“É importante ter a consciência de que fazer grupos como esses é colocar você e sua família em risco, além de favorecer a criminalidade, pois um criminoso pode ter acesso a essa informação para fugir da polícia ou cometer crimes”, explicou Jorge, que disse haver casos registrados no País de pessoas transportando, por exemplo, pessoas embriagadas e traficantes que se utilizaram de grupos de alerta nas redes sociais.

Questionado pela reportagem nesta quarta-feira, 4, o delegado Higor Jorge disse que a Polícia Civil de Santa Fé do Sul continua investigando grupos neste sentido

(Colaboraram Arthur Avila e Millena Grigoleti)

Fuga

Após publicação de matéria no site do Diário no final de julho, informando sobre a investigação em Santa Fé do Sul, usuários saíram de grupos de Rio Preto que eram usados para alertar sobre blitze. 

Na ocasião, a Polícia Militar de Rio Preto disse, em nota, que não há como afirmar a existência de grupos de WhatsApp com esses fins, mas que seria ingenuidade acreditar que eles não existam. “As mensagens podem atrapalhar o serviço policial ou mesmo causar um pânico na população (que inexiste de fato) – exemplo disso tivemos na ocorrência do Walmart”, lembrou o capitão Rafael Henrique Helena. 

Jorge disse, na época, acreditar que muitas pessoas que participam desses grupos não sabem sobre as consequências. Por isso, o primeiro passo é a conscientização. O delegado defende que a blitz é necessária e eficaz.

(Colaboraram Arthur Avila e Millena Grigoleti)

Corresponsável

Especialista em direito digital, a advogada Adriana Cansian considera que apenas alertar sobre blitze em um grupo não configura crime, sendo equivalente, por exemplo, a informar em quais ruas há radar. O problema existe quando a mensagem tem cunho criminoso e pode favorecer ato ilícito, como alertar sobre a ação policial evitando que um traficante passe pelo local com veículo carregado de entorpecentes. 

“De fato dependendo da natureza do grupo e do tipo de informações essas pessoas podem estar fazendo apologia à violência, criminalidade e coisas desse tipo”, afirma a advogada. Quem replica conteúdo pelas redes deve estar atento com a veracidade, pois se torna corresponsável pelo que está sendo dito. O indivíduo é penalizado conforme o crime contido no conteúdo da mensagem, como apologia ao crime ou injúria.

(Colaborou Millena Grigoleti)

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