Diário da Região

09/07/2017 - 00h00min

NA REGIÃO

TCE aponta que 26 escolas estão superlotadas

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Guilherme Baffi F.B.L., 15 anos, fica colado na lousa para que alunos caibam na sala de aula
F.B.L., 15 anos, fica colado na lousa para que alunos caibam na sala de aula

O estudante F.B.L., 15 anos, já se acostumou a grudar a carteira na lousa durante as aulas. Foi o jeito que os professores encontraram para acomodar todos os 35 alunos na sala da escola Maria de Lourdes Murad de Camargo, no bairro Bosque da Felicidade, em Rio Preto. “Tem muita gente, e quando vamos para perto da lousa não conseguimos enxergá-la direito. Fora a conversa, mal dá para ouvir o professor”, diz o garoto, que prefere não ser identificado. A escola Maria de Lourdes é a lata de sardinha da educação pública estadual na região. 

De acordo com relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), cada aluno ocupa um espaço de exíguos 0,76 centímetros quadrados, bem abaixo o mínimo exigido pela própria Secretaria Estadual de Educação, que é de um metro quadrado. Situações assim se repetem por toda a região. De acordo com o documento, 26 escolas da rede estadual no Noroeste paulista - 15% do total - têm média de alunos por metro quadrado de sala de aula inferior ao estabelecido tanto pela secretaria quanto pelo Conselho Nacional de Educação para os alunos do ensino fundamental.

Dessas 26, três apresentam alta concentração de crianças ainda no primeiro ciclo do ensino fundamental, que vai do 1º ao 5º ano. Quando se considera o total das escolas “latas de sardinha”, a maior parte está na Diretoria Regional de Ensino de Rio Preto, com 10 escolas, seguido da de José Bonifácio (7). Com exceção da Maria de Lourdes Murad Camargo, as demais escolas não são discriminadas no relatório do TCE. “Precisamos zelar para que todas as condições sejam oferecidas para uma educação de qualidade, e o espaço físico é uma delas”, afirma Ricardo Falzetta, gerente de conteúdo do movimento Todos pela Educação. 

“Uma sala de aula apertada pode até funcionar para uma concepção de ensino industrial, mas não para uma educação que valorize a construção coletiva do conhecimento, já que fica difícil até organizar os alunos em grupo.” A especialista em políticas educacionais da Unesp em Rio Preto, Ana Klein, concorda. “A falta de espaço adequado dificulta interações, porque reforça o ensino em que todos olham para o professor, uma concepção que vem sendo modificada. Além disso, interfere na disciplina da criança, já que o espaço exíguo ocasiona conflitos entre os alunos.”

 

Arte - Escolas - 09072017 clique na imagem para ampliar

Excesso de alunos

Além da alta concentração de alunos por metro quadrado, o TCE também apontou alto número de alunos por sala de aula. Nos anos iniciais do ensino fundamental, as cinco escolas da Diretoria de José Bonifácio e as três da de Fernandópolis extrapolam o limite de 24 alunos por sala de aula estabelecido pelo CNE, embora cumpram os parâmetros da secretaria. O mesmo ocorre para os anos finais do ensino fundamental nas 37 unidades da Diretoria de Rio Preto e, no ensino médio, nas 26 de José Bonifácio. No relatório, o TCE recomenda que a Secretaria Estadual de Educação solucione esses problemas. A pasta informou que vai “prestar esclarecimentos” ao Tribunal.

Sem laboratório de ciências

Nenhuma das 63 escolas das Diretorias de Ensino de Jales e Votuporanga conta com laboratórios de ciências, de acordo com relatório do TCE. “Não há como desenvolver plenamente o conhecimento científico do aluno, por exemplo, quando na maioria das escolas não existem laboratórios de ciências, espaço destinado para aprender conceitos mediante hipóteses e soluções a respeito de fenômenos naturais”, conclui o documento do Tribunal. A carência de laboratórios nas escolas já é um problema resolvido há muitas décadas nos países desenvolvidos, afirma o gerente de conteúdo do movimento Todos pela Educação, Ricardo Falzetta. “Só um ambiente favorável garante um processo educacional de qualidade”, afirma.

Secretaria diz respeitar norma

A Secretaria Estadual de Educação afirma respeitar a relação mínima de aluno para cada metro quadrado, estabelecido em resolução de 1994 da própria pasta. Em nota, a assessoria também informa que as escolas da região respeitam o teto de alunos por sala de aula previsto em outra resolução da pasta, esta de 2016, que prevê 30, 35 e 40 alunos para ensino fundamental 1, ensino fundamental 2 e ensino médio, respectivamente.

Na Diretoria de Ensino de Rio Preto, conforme a assessoria, a média de alunos por turma é de 27,3 nas salas de anos iniciais do ensino fundamental, 30,7 nos anos finais do fundamental e, no ensino médio, 33,7. Em relação aos laboratórios de ciências, a pasta afirma que “os professores da rede estadual de ensino são capacitados para desenvolver experiências em sala de aula”. Por fim, a assessoria garante que “todos os esclarecimentos serão prestados ao Tribunal de Contas do Estado”.

 

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