Diário da Região

31/08/2017 - 00h00min

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Médicos não cumprem jornada em 35% das unidades de saúde

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Em um terço das unidades de saúde pública de Rio Preto e região os médicos não cumprem escala. É o que constatou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em fiscalizações surpresas feitas entre março e agosto deste ano.

Os fiscais foram à 17 unidades de saúde, entre Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), nas cidades de Barretos, Catanduva, Colômbia, Mirassol, Rio Preto, Severínia, Américo de Campos, Fernandópolis, Jales, Mira Estrela, Ouroeste, Santa Fé do Sul, São Francisco, Urânia e Votuporanga. Em seis delas (35%), ficou constatado que os médicos não cumprem escala de trabalho.

Outro dado preocupante é que, durante a fiscalização, em três (18%) das unidades os médicos não estavam no plantão e em sete (41%) havia equipamentos quebrados. Em Rio Preto, a fiscalização passou pela UPA Santo Antonio, UBS Central, Núcleo de Diagnóstico e Hospital Dia. O Tribunal não divulgou em quais unidades foram encontradas as irregularidades.

Os dados são resultados de um estudo comparativo inédito entre 92 municípios da região. O levantamento inclui ainda informações sobre irregularidades na merenda escolar e em almoxarifados das prefeituras. Os dados detalhados serão divulgados nesta quinta-feira, 30, durante evento em Rio Preto.

O professor doutor Oswaldo Yoshimi Tanaka, do Departamento de Prática de Saúde Pública da USP, acredita que o fato de os médicos não cumprirem escala está ligado principalmente ao mercado de trabalho generoso com esses profissionais e ao sistema de contrato das prefeituras. “Muitas vezes ele consegue realizar o trabalho em três horas, mas o serviço público permite apenas contratos de quatro ou seis horas de trabalho. Outra questão é que o médico continua no serviço público por conta da estabilidade e passa a trabalhar também no particular, então ele acaba fazendo uma menor jornada no público para atender o particular”, disse.

Um médico que falta, chega mais tarde ou sai mais cedo de um plantão sem justificativa pode ser investigado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e sofrer penalidades que vão desde a uma advertência até a cassação do direito de exercer a profissão. “Nos casos que envolvem falta no plantão é aberta sindicância e o médico vai a julgamento”, afirmou Pedro Teixeira Neto, presidente da regional do Cremesp em Rio Preto.

Já em relação ao cumprimento do horário de trabalho fora do sistema de plantão, Teixeira afirma que não cabe ao Cremesp investigar e que a questão é administrativa, portanto deve ser resolvida pela própria instituição empregadora.

TCE aponta falhas em escolas

A fiscalização do TCE constatou também que três das 21 escolas inspecionadas em Rio Preto e região mantinham produtos vencidos no estoque da merenda e que oito colégios não armazenavam os alimentos de maneira apropriada. As escolas vistoriadas estão localizadas nos municípios de Barretos, Catiguá, Cosmorama, José Bonifácio, Nipoã, Nova Granada, Palestina, Paulo de Faria, Rio Preto, União Paulista, Aparecida d’Oeste, Dirce Reis, Fernandópolis, Guarani d’Oeste, Macedônia, Palmeira d’Oeste, Pontes Gestal, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Vitória Brasil

A nutricionista Thaís Pillotto Duarte afirma que consumir produto fora do prazo de validade pode causar intoxicação alimentar ou infecção intestinal. “O prazo de validade é o prazo máximo que o fabricante garante que esse produto não tenha crescimento de bactérias e fungos, coisas que podem causar alguma doença”, disse.

A especialista em alimentos explica também que, mesmo eliminando a parte que está aparentemente estragada do alimento, o alimento todo pode estar contaminado. As auditorias indicaram ainda que em duas escolas havia produtos vetados pelo Ministério da Educação, que são refrigerantes e refrescos artificiais, bebidas ou concentrados à base de xarope de guaraná ou groselha, chás prontos e similares.

Os fiscais também verificaram 22 almoxarifados da Prefeitura nas cidades de Catanduva, Icem, José Bonifácio, Olímpia, Potirendaba, São José do Rio Preto, Uchoa, Aspásia, Dolcinópolis, Estrela d’Oeste, Fernandópolis, Indiaporã, Jales, Macedônia, Paranapuã, São Francisco, Valentim Gentil. Em 90% dos edifícios não existia o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).

 

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