Diário da Região

14/09/2017 - 00h00min

ENCAIXOTADO

Detector antidroga de R$ 325 mil fica dois anos ocioso

ENCAIXOTADO

Reprodução Pia onde são feitas análises de drogas em Rio Preto
Pia onde são feitas análises de drogas em Rio Preto

A Polícia Civil de Rio Preto tem um equipamento sofisticado, que pode analisar substâncias em minutos e certificar ou não a presença de drogas. Mas o aparelho, conhecido como cromatógrafo e que custa R$ 325 mil, está encaixotado há dois anos porque o governo do Estado não dispõe de prédio próprio para fazer a instalação do equipamento.

Atualmente, o Instituto de Criminalística funciona em imóvel alugado e por isso não são feitas adequações para a instalação do equipamento. Mas o projeto ainda está em fase de avaliação, sem previsão para o início da obra. Com isso, quando vier a ser instalado, o aparelho já deverá estar fora do prazo de garantia do fabricante, que é de três anos.

Diante da falta de estrutura do Estado, processos relativos a tráfico de drogas correm de forma morosa, já que toda substância apreendida na região tem de ser encaminhada a São Paulo para teste que certifica presença de droga. Ess processo empaca a conclusão de investigações e abre brecha para a soltura de traficantes, alerta o presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo, Eduardo Becker Tagliarini.

Por lei, toda droga apreendida precisa passar por análise da composição, para verificar se o produto é de fato entorpecente. “Este equipamento foi doado em 2014 pela SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública), para núcleos da Polícia Científica do estado de São Paulo. Cabia ao Governo de São Paulo apenas fazer a instalação em local adequado, o que não se fez até o momento em Rio Preto”, explica o presidente. “Outro problema é que o equipamento tem três anos de garantia. Se for instalado depois deste prazo, o governo estadual é que vai ter de arcar sozinho com a cara manutenção do aparelho”, explica Becker.

Sem o equipamento, os peritos só podem fazer a análise da droga por meio do exame de cromatografia de camada delgada (CCD), método considerado ultrapassado, com baixo grau de precisão, com risco de falhas. “Se a droga é batizada, misturada com outros produtos, como geralmente acontece com a cocaína, o resultado do exame CCD pode ser impreciso e quem é acusado de tráfico acaba ficando livre”, comenta Becker.

Falta capela

Outra precariedade do Instituto de Criminalística de Rio Preto é a falta de uma sala de análise da droga. Seria preciso construir uma “capela”, termo usado pelos peritos para designar um cômodo vedado, com circulação de ar controlada. Todo este cuidado é necessário para evitar que o cheiro da droga contamine as demais salas do IC e coloquem em risco a saúde dos funcionários.

Na estrutura do prédio alugado, usado pela Polícia Científica em Rio Preto, existe apenas uma pia de cozinha normal, onde mal cabem todos os equipamentos usados para laudos.

Prédio em 2018

Por meio de nota, a Superintendência da Polícia Técnico Científica informou que está em elaboração o projeto executivo para o novo prédio que abrigará toda a estrutura do IML e IC em Rio Preto. “A licitação deverá ser feita no primeiro trimestre de 2018”.

Droga sintética é desafio

A Superintendência da Polícia Técnico-Científica baixou portaria que autoriza os peritos a usarem o termo “não detectado” quando não for possível precisar todas as substâncias presentes em drogas sintéticas. Isso dá brecha para que traficantes presos sejam liberados por falta de confirmação da substância apreendida.

O delegado da Dise de Rio Preto, André Balura, afirma que já teve de soltar um suspeito de traficar uma substância ilegal porque o Instituto de Criminalística se deparou com produto não catalogado como droga. “O que acontece é que os criminosos estão sendo cada vez mais criativos na fabricação dos entorpecentes. Misturam substâncias com mesmo poder de drogar as pessoas, mas que nunca foram registradas pela Anvisa”, diz o delegado.

Segundo o químico forense da USP de Ribeirão Preto Marcelo Firmino de Oliveira, os fabricantes de drogas se aproveitam de uma brecha legal. “A Anvisa leva seis meses para catalogar uma nova droga. Neste meio tempo, se algum for pego com o entorpecente não pode ser preso porque tecnicamente não está vendendo algo ilegal.”

Em nota, a Superintendência informou que possui padrões de confronto da grande maioria dos entorpecentes e que os profissionais têm “expertise para realização dos exames, inclusive detectando a presença de novas drogas com pesquisa própria e padrões internos”.

 

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