Diário da Região

19/08/2017 - 00h00min

Ambiguidade sexual

Casal teve dificuldade para registrar bebê devido intersexualidade

Ambiguidade sexual

Elton Rodrigues 18/8/2017 A psicopedagoga Thais Emília Campos, 39 anos, e o cabeleireiro Elisberto Dos Santos, 36, com o filho - o terceiro do casa
A psicopedagoga Thais Emília Campos, 39 anos, e o cabeleireiro Elisberto Dos Santos, 36, com o filho - o terceiro do casa

O que era alegria para a chegada do terceiro filho passou a virar drama para a psicopedagoga Thais Emília Campos, 39 anos, e para o cabeleireiro Elisberto Dos Santos, 36. No sétimo mês de gestação, exames revelaram uma possível ambiguidade no sexo do bebê. A criança nasceu com pênis, mas sem o saco escrotal. Dentro do corpo não possui características femininas, como útero e ovário, porém existia a dúvida quanto ao sexo por conta da ausência do saco escrotal.

Sem definir o sexo da criança, o hospital não pôde emitir a declaração de nascido vivo da criança, o que deixou o bebê sem o registro de nascimento por quase dois meses, ou seja, sem existir para o Sistema Único de Saúde (SUS) e até para os convênios médicos simplesmente porque não tinha um sexo definido. Um risco, já que o bebê é portador de cardiopatia

O caso revela uma falha no sistema de registros de crianças, que pode deixar um recém-nascido sem atendimento médico por pura burocracia. O bebê nasceu no dia 26 de setembro do ano passado, no Hospital da Criança e Maternidade (HCM) de Rio Preto, e só foi registrado no dia 9 de novembro.

Países como a Alemanha possuem a opção sexo indefinido ou intersexo no registro de nascimento. No documento brasileiro, só existem duas opções a preencher: feminino ou masculino. “A enfermeira veio me explicar que eu não levaria a declaração de nascido vivo. Disse que era assim mesmo. Achei isso um absurdo. Pedi uma declaração do hospital que tinha feito uma cesárea lá. Não ia sair sem nenhum documento. A nossa legislação deveria ter a opção intersexo”, disse a mãe.

Sem a declaração e registro, o bebê mesmo sendo cardiopata não tinha cartão do SUS e nem convênio médico. “Fiquei sem licença-maternidade, meu filho não existia para eles. (No Brasil) A pessoa não tem direito a existir se ela não tiver o sexo definido. Tive de negociar com o convênio para poder usar meu plano. Caso contrário, ele ficaria sem assistência médica”, disse a psicopedagoga. “Fiquei com medo até de viajar. Como iria viajar com um bebê sem registro”, afirmou a mãe.

Livre escolha

Os pais tiveram de esperar o resultado de exame de cariótipo – que avalia os cromossomos – para só então conseguir registrar o filho. O resultado apontou que a criança é do sexo masculino.

Para os pais, o registro garantiu direitos ao menino, porém não condiz com a realidade biológica dele. Prestes a completar um ano de idade, o bebê poderá escolher a opção que quiser, segundo os pais. “Isso é um documento. A realidade biológica dele é intersexo. Ele terá a opção de escolha quando ficar mais velho. Esse na verdade é um direito de todo mundo. Uma criança que nasce menino e quando ele ficar mais velho e quiser ser trans, ele vai ser trans”, disse a psicopedagoga.

Avaliação médica deve ser minuciosa

Em casos como o citado pela reportagem, médicos geralmente optam para a cirurgia de correção. Para o urologista Eliseu Roberto Melo Denadai, do hospital Beneficência Portuguesa, quando uma criança nasce com sexo indefinido, o correto é que seja feita uma minuciosa avaliação antes de qualquer procedimento cirúrgico.

“Isso quando a criança nasce com pênis e tem útero ou ovário. Ou tem vagina e pênis não bem desenvolvidos. É preciso uma avaliação radiológica, genética e de cariótipo. Depois de todos esses cuidados é sugerido um procedimento cirúrgico”, disse.

De acordo com o médico, em casos como o do casal, como a criança só tem órgão genital masculino, ele deve ser registrado como do sexo masculino. “Nesse caso, quando nasce sem testículo, mas tem o pênis e não tem útero e nem ovário é uma criança do sexo masculino”, afirmou. 

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