Diário da Região

24/05/2017 - 00h00min

ELAS LUTARAM

Prefeitura recua e faz acordo com Ielar

ELAS LUTARAM

Marco Antonio dos Santos Após protesto e reunião, mães e representantes do Ielar comemoram acordo com a Prefeitura
Após protesto e reunião, mães e representantes do Ielar comemoram acordo com a Prefeitura

Sob pressão, a Prefeitura recuou e firmou acordo com o Ielar para manter o funcionamento da creche para 120 crianças e das atividades que atendem 950 menores, na zona Norte de Rio Preto. O convênio entre a instituição e o município terminaria na próxima quarta-feira, dia 31, mas foi prorrogado até o dia 31 de dezembro. O acordo saiu após duas horas de tensa reunião no Fórum entre mães de crianças matriculadas na creche, representantes da instituição e da Prefeitura. 

O acordo foi mediado pelo promotor André Luis Sousa, da Vara da Infância e da Juventude, que chegou a ameaçar ação judicial para obrigar a Prefeitura a manter os projetos em funcionamento. Com a prorrogação do convênio, foram canceladas as demissões dos 98 funcionários dos projetos do Ielar, que já haviam até recebido o aviso prévio. Além da creche, que funciona na Vila Mayor e atende 120 crianças, o Ielar mantém projetos educacionais e sociais que beneficiam 950 crianças e adolescentes no Eldorado e no Solo Sagrado.

Pelo acordo, a Prefeitura vai assumir a despesa mensal de R$ 15 mil com energia elétrica, água, encargos trabalhistas e a contratação de um funcionário para coordenar a parceria, explica o advogado do Ielar, Eder Fasanelli. Segundo a Secretaria de Assistência Social, Maria Silvia Bastos Fernandes, o acordo dará tempo para o Ielar se reestruturar ou para a Prefeitura achar alternativa para os usuários dos projetos.

“A entidade tem até outubro para provar ter viabilidade financeira para manter a creche e os projetos, do contrário, vamos procurar outros parceiros para atender as crianças”, diz a secretária. O acordo entre a Prefeitura e o Ielar será assinado em documento ainda esta semana. Apesar do sucesso da reunião, o advogado da entidade afirma não ter a mesma esperança de que um acordo seja obtido no caso do hospital. “Neste momento a Prefeitura tem interesse em manter a creche e os projetos abertos, mas não sinto a mesma boa vontade com relação ao hospital”, comentou o advogado.

 

Arte - Ielar - 24052017 Clique na imagem para ampliar

Reuniões com pais

Participaram da reunião que firmou o acordo, representando a Prefeitura, a secretária de Assistência Social, Maria Silvia Lima Bastos Fernandes, o procurador jurídico Mauro José Bispo Araújo e a coordenadora pedagógica da Secretaria de Educação, Fábia Costa. Segundo a Prefeitura, a formalização do acordo está sendo providenciada mediante troca de informações entre Procuradoria Geral do Município e entidade, para posterior apresentação ao juízo da Infância para homologação do acordo.

Maria Silvia explicou ainda que já está aberto o credenciamento para instituições interessadas em realizarem parcerias com o município. Nesta quarta e quinta-feira, dias 23 e 24, a partir das 17h30, na Igreja do Paraíso, vão ocorrer reuniões para esclarecimentos aos pais.

Manifestação leva a reunião

Para forçar o acordo, um grupo de 50 mães, lideradas por Amanda Oliveira, diretora dos projetos e da creche do Ielar, foram até a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), no início da manhã desta terça-feira, dia 23, para registrar boletins de ocorrência contra a Prefeitura, em protesto contra o fechamento da creche e dos projetos.

Na sequência, as mães foram em caravana até o prédio do Fórum, no Centro, onde foram recebidas pelo promotor André Luis Sousa e pelo juiz da Vara da Infância e Juventude, Evandro Pelarin. Os representantes do Ielar e das mães criticaram a primeira proposta do município, de realocar crianças e adolescentes para outras creches e projetos. “Não tem cabimento isso, porque dependendo da distância da creche vamos ter de acordar às 5h pra pegar ônibus e deixar o filho. Vamos chegar tarde no emprego”, disse uma das mães. 

Por falta de entendimento, no meio da reunião, o promotor chegou a ameaçar entrar com ação judicial para obrigar a Prefeitura a manter a creche aberta, por força de liminar, até que fosse definido uma alternativa. “Não dá para ficar sem fazer nada assistindo a Prefeitura fechar o Ielar e outros projetos. Rio Preto é uma cidade com quase 500 mil habitantes e as coisas não podem ser decididas assim”, criticou o promotor. Após duas horas de reunião, foi firmado o acordo. 

 

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