Diário da Região

23/02/2017 - 00h00min

NOVE ANOS

Pais abandonam criança em escola

NOVE ANOS

Johnny Torres /Arquivo Juiz da Infância e Juventude, Evandro Pelarin, diz que um estudo técnico analisará o caso da família
Juiz da Infância e Juventude, Evandro Pelarin, diz que um estudo técnico analisará o caso da família

Uma criança de 9 anos de idade foi abandonada pela família na Escola Municipal Álvaro Luiz Angeloni, que atende os bairros Lealdade e Amizade. Depois que as aulas terminaram na tarde desta terça-feira, 21, a mãe do menino não apareceu para buscá-lo, como fazia todos os dias entre as 17h10 e 17h30. A equipe da escola tentou contato com algum familiar, mas ninguém foi encontrado. Como nenhum responsável apareceu, um boletim de ocorrência por abandono de incapaz foi registrado.

A criança foi provisoriamente acolhida no projeto Teia, bem como o irmão menor, de 2 anos, que ainda não frequenta a escola. O mesmo procedimento será adotado para os dois, e a Justiça decidirá se mantém o acolhimento ou se devolve os garotos à família. De acordo com o Conselho Tutelar, em casos como este normalmente o menor é acolhido e, se ninguém aparecer no mesmo dia, é devolvido à família no dia seguinte. Mas o colegiado entendeu que era melhor oficializar o processo na Vara da Infância e Juventude. A razão é que, desde 2014, há denúncias de violações dos direitos da criança, de 9 anos.

Ainda conforme o Conselho, a mãe do garoto, de 30 anos, está grávida de cinco meses e teria passado mal, por isso não foi ouvida sobre o fato de deixar o filho na escola. O pai afirmou que estava com dor na hérnia. A reportagem foi até a casa da família, mas ninguém foi localizado. A mãe do garoto tem outras duas filhas, frutos de outro relacionamento, que vivem com o pai. No momento, ela e o atual companheiro não trabalham e estariam vivendo de uma cesta básica e de ajuda dos vizinhos.

 

Casa onde menino mora - 23022017 Casa onde menino mora com pais e irmão no bairro Lealdade e Amizade

Vizinhos ouvidos pela reportagem ficaram surpresos com o fato de a criança ter sido deixada na escola. Eles contaram que o pai e a mãe saem de casa todas as tardes e vão ficar na casa das avós das crianças, que moram na mesma rua em outro bairro. Eles voltam somente no final da noite, de ônibus. Não haveria, segundo as fontes, sinal de que os meninos sofrem maus tratos ou são negligenciados. “Cuidar bem, eles cuidam. Ninguém escuta conversa alta ou briga. Não conversam com vizinhos”, disse um entrevistado.

De acordo com o juiz da Infância e Juventude, Evandro Pelarin, o acolhimento no Teia é provisório. Será feito um estudo técnico, com assistente social e psicólogo, que analisará o caso da família. “Depois, vai para o promotor dar um parecer. Em seguida, volta para mim, para eu decidir se mantenho o acolhimento ou não”, diz. Não há prazo fixado em lei para que o processo seja concluído. “Geralmente, leva uma semana. Um pouco mais, no máximo. Depende muito da família. Há casos em que a família some e fica difícil concluir o laudo. Espero que não seja esse o caso”, explica Pelarin.

O juiz afirma que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que, primeiro, é preciso tentar a reabilitação da família para retorno da criança. Se isso não funcionar, é preciso verificar se há algum familiar disposto a ficar com o menor. “Esgotadas essas duas tentativas, o processo fica a cargo do promotor, que pode então pedir a destituição do poder familiar. Se a decisão judicial tirar o poder familiar, passamos a verificar o cadastro da adoção, se há algum interessado nesse sentido”, diz Pelarin. Segundo o Conselho Tutelar, durante o processo e mesmo se for decidido que o menino ficará acolhido na casa de uma mãe social, os pais poderão ter contato com o garoto, mas com hora e dia marcados.

 

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