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Sábado, 12.08.17 às 00:00

Um terço das cidades da região sofre com situação fiscal crítica

Elton Rodrigues
Johnny Torres 2/6/2017 rio-preto
Rio Preto é considerado o 11º município com melhor gestão fiscal do Estado de São Paulo e 64º do Brasil, mas a situação já foi bem melhor

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Johnny Torres 2/6/2017 rio-preto
Rio Preto é considerado o 11º município com melhor gestão fiscal do Estado de São Paulo e 64º do Brasil, mas a situação já foi bem melhor

Um terço dos municípios da região de Rio Preto está no “buraco fiscal”, sem verba para novos investimentos e com pouco dinheiro até para honrar suas obrigações financeiras. São cidades total ou parcialmente dependentes das verbas estaduais e federais que entraram em crise fiscal por conta da recessão do País.

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) analisou as contas de 4.544 prefeituras do Brasil, 596 delas no Estado de São Paulo. O levantamento tem como base os dados de 2016 divulgados pelos próprios municípios para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Das 96 cidades da região administrativa de Rio Preto, 36 obtiveram índice abaixo de 0.4, situação considerada crítica. O índice vai de 0 a 1. Os valores próximos de 1 são os considerados melhores.

O levantamento leva em consideração a receita própria do município, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. Com a diminuição dos repasses dos governos federal e estadual, esses 36 municípios viram o custo da dívida aumentar e os investimentos ficarem congelados.

É o caso de Irapuã. A cidade de 7,8 mil habitantes não tem arrecadação própria, portanto vive exclusivamente dos repasses federais e estaduais. “Não temos receita própria, por isso somos dependentes do governo federal e estadual”, disse o prefeito Aroldo Ciocca. “Tem se feito uma projeção de repasse e não tem vindo esse recurso. As despesas continuam com folha de pagamento são as mesmas e a verba menor. Precisamos de algo em torno de R$ 200 mil para quitarmos as dívidas que restaram do ano passado.”

Em Elisiário a situação também é ruim. O prefeito Rubens Francisco afirma que no ano passado recebeu quase R$ 800 mil de verba de repatriação e que esse ano o estimado era de R$ 300 mil. “Esse era o estimado. Até agora veio só R$ 50 mil. A situação está ficando pior. As nossas contas são as mesmas e com menos repasse.”

De acordo com Francisco, 95% do orçamento da Prefeitura é custeado pelos repasses da união. “Temos só 5% que vem de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Desse jeito fica difícil fazer novas obras”, disse o prefeito.

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Corte

O economista e geógrafo François Bremaeker, pesquisador do Observatório de Informações Municipais, afirmou que diminuiu a arrecadação do governo federal e que isso provoca redução dos investimentos nos municípios.

“Estão reduzindo programas, cortando gastos. Os municípios menores que vivem com verbas do Estado e do Governo Federal são os primeiros a serem afetados. Geralmente mais da metade do dinheiro vai para educação e saúde, se for tirar dinheiro para compensar a verba que não está vindo acabam prejudicando outras áreas”, afirmou.

O especialista afirma que existe a expectativa de melhora em 2018, mas que com os Estados e a União cortando os repasses será difícil de isso acontecer.

“Já era para ter melhorado em 2017, mas está difícil. União e Estados, que poderiam ajudar os municípios, não o podem fazer. O mais flagrante exemplo são as UPAs. O acordo era que um terço das despesas ficassem sob a responsabilidade de cada um dos entes. E o que aconteceu? Os Estados não cumpriram com suas obrigações e a União atrasou os repasses. Resultado: o fechamento de centenas de UPAs, vez que as Prefeituras não aguentam o tranco financeiramente”.

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