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Segunda-feira, 26.06.17 às 19:03 / Atualizado em 26.06.17 às 19:03

E quem paga a sustentabilidade?

Elton Rodrigues
Johnny Torres Luís Carlos Silva de Moraes - 27062017
Luís Carlos Silva de Moraes: sociedade deve discutir o que fazer com os recursos naturais

Sustentabilidade custa e a conta será faturada para toda a sociedade. A frase, polêmica, é do procurador-seccional da Fazenda Nacional em Rio Preto, Luís Carlos Silva de Moraes, que participou a elaboração do Código Florestal como assessor aos relatores na Câmara de Deputados e no Senado, e esteve no Seminário "Agronegócio, Sustentabilidade e Meio Ambiente". Ele sustenta a posição que de que toda proposta que se refere à ocupação de áreas no País, principalmente nas regiões mais economicamente desenvolvidas, implica necessariamente em custos e se reflete na capacidade de aumentar ou reduzir a produção agropecuária.

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Por isso, ele defende a necessidade de que a sociedade discuta abertamente o que deseja fazer com seus recursos e necessidades e defina, com moderação, as diretrizes para exploração do solo. “Todo mundo fala em sustentabilidade, mas ninguém chegou para a população e disse que é ela que vai pagar a conta”, afirmou. “É preciso avançar nessas questões, porém aos poucos, para que o possível não se torne impossível. Combatem agronegócio não é porque ele polui, é porque ele consegue anular a sua poluição e ainda fazer para os outros. Não tem almoço grátis. Vamos ter de fazer algumas escolhas.”

Para o procurador-seccional, agronegócio, sustentabilidade e meio ambiente devem ser tratados com a mesma importância. Ele afirmou que agropecuária vem fazendo sua parte. A quantidade de áreas utilizadas pela agropecuária no País aumentou 17%, enquanto a produção subiu 37%, ou seja, produziu-se mais em menos espaço, no comparativo de 2014 com 2015. “De 1965 até hoje reduzimos em 65% o preço dos alimentos comparado ao preço da cesta básica, isso com tecnologia. O agronegócio utiliza tecnologia com arranjo social e acaba vitimizado porque precisam das terras para resolver o problema do petróleo.”

Na opinião dele, é preciso fazer escolhas entre reflorestar e colaborar para acabar com a fome no mundo. “Querem usar mais terra de floresta. Vamos fazer isso e ajudar a acabar com a fome ou vamos pensar em sustentabilidade e ignorar o problema? Preciso aumentar a produção (de alimentos) em 40% para 2030 e em 70% em 2050, senão a fome no mundo não acaba. E aí? Se eu mantiver muito mais terra com vegetação nativa, eu terei fome no mundo.”

Pressão nos preços

Outra questão apontada pelo procurador-seccional da Fazenda Nacional em Rio Preto é que, com a população crescendo e com menos plantações, aumenta a dificuldade de manter os preços baixos dos alimentos. Ele alerta para o fato de que a substituição de áreas produtivas de alimentos próximas aos grandes centros por matas nativas obriga estas cidades a se abastecerem em propriedades rurais cada vez mais distantes, o que encarece o custo de transporte e provoca o aumento do preço final dos produtos, o que é prejudicial para a população, principalmente para as pessoas com baixa renda.

“O Brasil é pequenininho. Metade do país (55,22% do território) é áreas de conservação, terras indígenas e áreas florestais públicas que não podem ser compradas. Só teria disponibilidade de terra na região Norte, mas lá não é possível. O restante, para expandir, só com tecnologia.” Moraes contou que um estudo da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP), aponta que é preciso colocar vegetação no Brasil justamente onde o País está mais povoado. “E se eu jogar esse povo para o outro lado, a floresta Amazônica vai ficar em pé? Vamos fazer o reflorestamento e vai ficar tudo igual – considerando trabalho, emprego, comida?”

Ele afirmou que áreas com grande quantidade de vegetação não refletem alto índice de desenvolvimento humano (IDH) para a população residente. “Basta você olhar no mapa. São exceções os municípios que ficam próximos de grandes florestas que possuem alto IDH.” Ele chegou a provocar a plateia, perguntando quem gostaria de trocar Rio Preto por uma cidade em locais isolados, onde há abundância de matas nativas, mas a qualidade de vida é baixa porque a economia nestas áreas é pobre.

De acordo com Moraes, o Código Florestal irá afetar principalmente as cidades pequenas. “Vai aumentar muito a vegetação nativa, mas todos os municípios abaixo de 10 mil habitantes, que correspondem a 90% do País e que vivem do Fundo de Participação dos Municípios e Fundo de Participação dos Estados, não vão ter mais dinheiro para continuar oferecendo serviços a população.” O resultado é que será necessário compensar estas perdas com IPTU ou outra fonte de recursos financiada pelos moradores.

 

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