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Domingo, 12.03.17 às 00:00 / Atualizado em 11.03.17 às 19:32

Metade das cidades está sem delegados

Marco Antonio dos Santos
Marco Antonio dos Santos Polícia Civil de Cedral - 12032017
Fachada da delegacia de Polícia Civil de Cedral: apenas um investigador no local

No papel, Cedral tem uma Delegacia de Polícia Civil. Na prática, o acanhado prédio conta apenas com um investigador. Faltam delegado e escrivão para que o serviço possa ser realizado de fato. Quando o único funcionário precisa sair para fazer uma diligência, é obrigado a fechar as portas. Quando fica doente ou tira férias, a população é obrigada a procurar polícia em outra cidade. Essa é a realidade de mais 47 cidades da região de Rio Preto que estão sem delegados, o que representa metade dos municípios abrangidos pela Deinter 5: no total, 96. 

O levantamento é do Sindicato dos Delegados do Estado de São Paulo. Na solução improvisada pelo Estado, delegados são obrigados a assumir até três cidades cada um. Porém, o máximo que conseguem fazer é ir até os municípios duas vezes por semana. Segundo um delegado de polícia, que pediu para não ter o nome revelado, sobrecarregado com duas cidades, ele não consegue concluir todos inquéritos. "Enquanto eu deveria estar conduzindo uma diligência ou uma investigação, acabo tendo de ir para outra cidade, que também tem inquéritos abertos. Um caso inacabado pode resultar em impunidade e mais violência", alerta o delegado.

A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, Raquel Gallinati, afirma que faltam delegados em 256 cidades paulistas. O levantamento foi realizado com visita às 70 delegacias seccionais espalhadas por São Paulo. Os dados referente a Rio Preto foram levantados em fevereiro deste ano. "A Polícia Civil passa por um processo de desmonte. O déficit de delegados favorece a expansão de organizações criminosas como o PCC", diz a presidente. Recentemente, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) contestou o déficit, com o argumento de que não pode colocar um delegado em uma cidade com menos de um mil habitantes, porque, sem ter o que fazer, e irá pescar. A fala provocou revolta na categoria.

Para Raquel, o governador está mal informado, porque das 256 cidades sem delegados, só 6% têm mil habitantes. "Para reduzir o déficit, basta o governador dar posse às 142 pessoas aprovadas em concurso para delegado. Mas o problema é bem maior, se levarmos em conta que a quantidade de delegacias é a mesma de 1994. A estrutura não acompanhou 23 anos de crescimento populacional. A demanda é bem maior”. A luta para reduzir o déficit de pessoal foi abraçada também pelo Ministério Público que tem entrado com ações para obrigar o estado a contratar funcionários. No dia 3 de março, foi concedida uma liminar da Justiça que obrigando o governo a contratar em três meses delegados para Ilha Solteira e Itapura. 

A decisão determina ainda a convocação de outros policiais para as delegacias num prazo de seis meses, tudo sob pena de R$ 50 mil por dia para cada cargo não preenchido. No ano passado, levantamento do MP de Rio Preto apontou o déficit de 76 funcionários nas delegacias de cidades da região, além de Rio Preto. O promotor de Justiça Carlos Romani entrou com liminar exigindo a contratação de pessoal, mas o pedido foi negado. Enquanto não é solucionada a situação, o serviço se acumula nas delegadas. No ano passado, deixaram de ser cumpridos 8,4 mil mandado de prisão na cidade. Parte dos pedidos, 4.806, corresponde a mandados criminais. Ou seja, são autores de crimes, desde furto e roubo, até assassinato que, por enquanto, estão livres.

 

Mágino Alves - 12032017 Mágino Alves, secretário de Segurança Pública, em Rio Preto

Alckmin promete contratar 80 delegados

O governador Geraldo Alckmin prometeu que irá contratar no próximo mês mais 576 policiais, incluindo 80 delegados. Mas ele reafirmou que cidades com até mil habitantes não precisam de delegado. “Se o município com mil habitantes tem de ter delegado, então São Paulo, com 12 milhões de habitantes, teria de ter 12 mil delegados. Não existe isso. Todo município tem delegado, mas não é exclusivo. Um delegado pode cobrir de três a quatro municípios”, disse o governador no sábado, durante visita a Tanabi.

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, admitiu que está faltando delegados na região durante visita a Rio Preto no dia 3 de março. "Nós estamos procurando solucionar junto às secretarias de Planejamento e da Fazenda para fazer a nomeação de candidatos aprovados em concursos de delegado, escrivão e investigador. Esperamos em breve ter uma solução para este déficit, que não é só aqui em Rio Preto, mas em todo o efetivo da Polícia Civil", disse o secretário.

Mágino atribui a falta de pessoal au aumento dos pedidos de aposentadoria dos policiais, que ocorreu a partir do anúncio da Reforma da Previdência. "Mais de 1,8 mil policiais civis solicitaram aposentadoria desde novembro do ano passado. É um problema grave, mas teremos uma solução em breve”, diz o secretário. Além de delegados, serão contratados mais 79 investigadores, 293 escrivães e 124 peritos para a Polícia Científica. Só não é informado quantos profissionais virão para a região de Rio Preto.

Há delegacias demais

José Vicente Silva Filho, coronel aposentado da PM e especialista em Segurança Pública, diz que o déficit de delegados é resultado da expansão mal planejada da estrutura da Polícia Civil nas décadas de 1990, entre os governos de Orestes Quércia e Luiz Antonio Fleury Filho. "Foram criadas delegacias demais. Outro problema é essa mania de criar delegacias especializadas para todo tipo de assunto: para idoso, para animal.

Na verdade, esses mesmos assuntos deveriam ser resolvidos nos distritos policiais", opina o ex-secretário nacional de Segurança Pública. Para José Vicente, a solução do governo estadual seria eliminar parte dos distritos e delegacias especializadas, fundindo equipes, aumentando as escalas de trabalho e transferindo pessoal para as cidades onde há déficit.

(Colaborou Rodrigo Lima)

 

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