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Sexta-feira, 27.01.17 às 15:32

Marcha para Jesus não terá verba da Prefeitura

Millena Grigoleti
Guilherme Baffi 19/3/2016
Marcha para Jesus realizada ano passado. (Foto: Guilherme Baffi 19/3/2016)

Atualizada às 22:10h

A Prefeitura de Rio Preto negou o pedido da Igreja Renascer em Cristo, que queria R$ 314 mil para realização da Marcha para Jesus. Outros eventos religiosos, como a encenação da Paixão de Cristo, também não vão contar com dinheiro público neste ano. Em 2016, a marcha gospel reuniu cerca de 20 mil fiéis das mais variadas igrejas em uma passeata por ruas e avenidas que terminou no Recinto de Exposições.

A justificativa para não liberar o auxílio é que não há recursos suficientes para eventos particulares de qualquer religião. Além disso, a verba não está prevista no orçamento. “A Prefeitura não tem condições de patrocinar evento particular de qualquer religião. Os eventos religiosos são muitos na cidade. Se for financiar todos, não sobra dinheiro para as criancinhas que precisam, para creche, essas coisas”, afirmou o secretário de Governo, Jair Moretti, destacando o respeito pela religião.

“São anos difíceis”, disse sobre a situação financeira. O que pode ser fornecido, segundo ele, é apoio, como a presença da Guarda Municipal no evento. Segundo Jair Moretti, é tradição disponibilizar o espaço para eventos, mas é preciso fazer a requisição com antecedência.

Gastos

No ano passado, a Prefeitura gastou R$ 200 mil nos dois principais eventos religiosos da cidade. Foram R$ 90 mil para a Marcha para Jesus e R$ 110 mil para contratar um grupo teatral para se apresentar na Sexta-Feira Santa, no dia 25 de março. Daniel Rigoleto, bispo da Igreja Renascer, diz que enxerga a decisão de não liberar verbas para o evento com tristeza, e que entende que o País está em crise.

“Mas outros eventos ainda vão continuar tendo apoio financeiro da Prefeitura de Rio Preto, como por exemplo o Carnaval”, lamenta. 
Segundo Daniel, a Marcha vai acontecer neste ano, mesmo sem o patrocínio da Prefeitura. “Vai depender de doações, de patrocínio, que agora a gente tem de ir atrás. A Prefeitura não bancava sozinha, mas dava toda a estrutura do evento, não só som, palco e luz, mas também cachê de banda, trios elétricos”, comentou.

Em nota emitida pela Secretaria de Comunicação Social, a Prefeitura informou que a solicitação de patrocínio foi feita junto à pasta, no valor de R$ 314 mil. “O ofício foi encaminhado ao gabinete do prefeito Edinho Araújo para análise”, afirmou no texto. Após consulta, a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria do Município informaram que não há recursos financeiros e nem base legal para esse tipo de patrocínio. O texto destacou ainda que não houve corte de verbas para a Marcha, já que não havia previsão nesse sentido em 2017.

Emendas ainda podem ser feitas, mas não devem ser sancionadas. “No entanto, reconhecendo a tradição e a importância do evento, a Prefeitura está pronta a disponibilizar equipamentos para estrutura, que não impliquem em gastos financeiros para o município”, afirmou. A Prefeitura alegou que este posicionamento vale para todos os eventos que não estejam contemplados no orçamento deste ano e que não há previsão de disponibilizar recursos para nenhum evento particular. 

Maioria é contra ajuda pública

O Diário lançou nesta sexta-feira, 27, uma enquete questionando os internautas se a Marcha para Jesus deveria receber verba da Prefeitura. Em duas horas foram 11.676 votos. Disseram “não” 10.042 pessoas e “sim” 1.634 internautas. Nesse tempo, 413 pessoas compartilharam a enquete. “Marcha, seja ela qual for, deve ser feita e financiada exclusivamente por quem está envolvido!”, opinou um internauta.

A advogada Priscila Vivarelli Cruvinel de Souza, que atua na área de direito público, explica que não há problemas em o poder público fornecer verbas para eventos religiosos, desde que isso esteja previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Não é necessário especificar na lei para qual evento o montante será reservado. “Só podem usar aquele valor que foi liberado para aquele item, mas não precisa estar diretamente relacionado ao nome da pessoa ou de uma entidade ou instituição”, explica.

A improbidade administrativa acontece, por exemplo, quando o gestor tira dinheiro de uma pasta e repassa para outra sem que isso esteja previsto na legislação. Segundo a advogada, destinar verba pública para eventos religiosos não fere o princípio de estado laico desde que o poder público dê espaço para todas as religiões. 

 

 

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