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Sábado, 20.05.17 às 00:00 / Atualizado em 19.05.17 às 22:04

Justiça estende licença de mãe que teve bebê prematuro

Tatiana Pires
Arquivo pessoal Lucia Cardoso Fernandes - 20052017
A professora Lucia com a filha Maria Laura, de 11 meses

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Arquivo pessoal Lucia Cardoso Fernandes - 20052017
A professora Lucia com a filha Maria Laura, de 11 meses

A professora Lucia Cardoso Fernandes, 35 anos, conseguiu na Justiça o direito de estender a sua licença-maternidade por um período de 141 dias, além dos seis meses previstos em lei. O tempo a mais fora do trabalho corresponde ao período em que a filha ficou internada, após nascer prematuramente.

Lucia, que trabalha nas redes municipais de ensino de Santa Fé do Sul e Rubineia, teria direito à licença a partir do oitavo mês de gestação, mas durante a 24ª semana de gravidez houve complicações que levaram ao parto prematuro, em junho de 2016, na Beneficência Portuguesa, em Rio Preto. Ela deu a luz aos gêmeos Maria Laura e Miguel.

Moradora de Rubineia, Lucia viajou todos os dias durante cinco meses para ficar com os filhos. Em alguns dias, quando o estado de saúde piorava, ela ficava na casa da irmã. Em novembro, Maria Laura recebeu alta médica e voltou com a mãe para casa. Quinze dias depois, Miguel não resistiu às complicações e morreu.

Com Maria Laura em casa, a família se desdobrou para oferecer os cuidados necessários a um bebê prematuro. “Eu e meu marido nos revezamos, um não podia dormir porque bebê prematuro pode parar de respirar e sofrer outras intercorrências que podem o levar à morte”, disse Lucia, que conta que o pior momento foi quando terminou a licença-maternidade e teria que voltar ao trabalho.

“Não tive condições de retornar porque, ainda hoje, ela inspira cuidados especiais. Não pode, por exemplo, estar em contato com outras crianças porque a imunidade dela é baixa, então não posso colocá-la em uma escolinha. Atualmente, ela faz tratamentos de fonoaudiologia, fisioterapia, entre outros, em Rio Preto. Preciso cuidar dela.” Maria Laura está com 11 meses.

Legislação

A legislação prevê que, nos casos de nascimento prematuro, a licença-maternidade tem início imediato a partir do parto, mas, ao analisar o pedido, o juiz Rafael Almeida Moreira de Souza, de Santa Fé do Sul, afirmou na liminar que a criança não pôde usufruir do direito de ter contato com a mãe. “Esse período não é férias, não é só para cuidar da criança. É uma fase em que se constrói o laço afetivo entre mãe e filho,” diz o advogado da professora, Kayki Rafael Martins Ribeiro Novais.

A secretaria de Educação de Rubineia informou que acatou a decisão judicial. O procurador jurídico da prefeitura de Santa Fé do Sul, Barcelos Antonio Silveira, informou que entrou com um pedido de agravo contra a liminar. “O colégio Sucursal de Jales suspendeu a liminar. Para a prefeitura aqui não está valendo a extensão do período de licença-maternidade”, afirmou. Segundo o advogado de Lucia, no entanto, a liminar já não tem importância, já que a Justiça julgou o mérito da questão.

 

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