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Diário da Região

04/01/2015 - 01h50min

Cadê minha mala?

Apertem os cintos: a bagagem sumiu

Cadê minha mala?

Aícro Júnior sobre foto de Sidnei Costa Danos e sumiço de bagagens, overbooking, atrasos e cancelamento de voos motivam 113 rio-pretenses a recorrer à Justiça
Danos e sumiço de bagagens, overbooking, atrasos e cancelamento de voos motivam 113 rio-pretenses a recorrer à Justiça

Viajar é um dos grandes prazeres da vida, mas muitas vezes o sonho vira pesadelo, principalmente quando o assunto são as bagagens. Só em 2014 em Rio Preto, 113 passageiros entraram com ações na Justiça por problemas na hora de embarcar ou desembarcar. Das ações movidas contra as três empresas que operam voos regulares na cidade, TAM, Azul e Passaredo, 26 se referem a voo cancelado, 22 por problemas de bagagem e 20 por atraso no voo. A maioria dessas ações (68) ainda não tem decisão judicial, mas em 15 casos foram realizados acordos entre a empresa e o passageiro. Em outras 15 ações, as empresas foram obrigadas a pagar indenizações no valor total de R$ 83.892, média de R$ 5 mil por passageiro.


O delegado-chefe da Polícia Federal de Rio Preto, André Luiz Previato Kodjaoglanian, foi uma das vítimas das empresas aéreas. Ele entrou com ação judicial em novembro desse ano e aguarda decisão. Em abril, ele, a mulher e os filhos programaram uma viagem à Flórida, nos Estados Unidos, onde passariam pelos parques temáticos da Disney. Mas ao chegar no destino, das quatro malas que levaram, apenas três foram entregues pela empresa aérea. No caso específico, a empresa que os levou foi a TAM. De acordo com o processo, a mala faltante era justamente aquela que carregava todas as roupas da família. As outras eram menores e guardavam apenas alguns objetos pessoais.


O delegado ainda tentou reaver a bagagem com a companhia aérea, mas foi informado de que não havia sido encontrada e que ele deveria aguardar. Como não podiam esperar, pois os passeios já estavam programados, André e a família compraram roupas para aproveitar a viagem. Gastaram cerca de R$ 4 mil, dinheiro que estava destinado para os passeios. Antes de retornar ao Brasil, precisaram comprar mais uma mala para substituir a que havia sido extraviada e para armazenar as roupas que compraram. Porém, tiveram mais uma surpresa ao desembarcar no aeroporto de Rio Preto. Duas malas, uma delas a nova comprada nos Estados Unidos, estavam danificadas e com os cadeados arrombados.


A primeira mala extraviada foi devolvida pela empresa aérea à família em agosto deste ano, ou seja, quatro meses depois do ocorrido. Porém, ao verificar o que tinha dentro da mala, mais uma surpresa, só havia uma sacola preta, um tênis e um chinelo. O restante dos objetos da bagagem não foi encontrado. Para reparar os prejuízos com a bagagem desaparecida e as compras feitas no Exterior sem necessidade, a família pede que a empresa aérea pague aproximadamente R$ 4 mil. Já a título de indenização pelo transtorno causado durante a viagem, a família pede R$ 24 mil. A ação ainda não foi analisada pelo juiz e encontra-se em fase de citação.


O mesmo aconteceu com a rio-pretense Erika Barbosa Dias. Ela programou uma viagem para a Inglaterra e escolheu a TAM como companhia aérea. Porém, ao chegar lá, não lhe entregaram as duas malas que havia levado. Erika teve de comprar roupas para repor os itens perdidos. A cliente foi informada pela empresa que as malas dela foram perdidas e nunca a devolveram. O caso aconteceu em março do ano passado. A ação dela foi julgada procedente, e o juiz arbitrou que a empresa faça o ressarcimento do prejuízo material no valor de R$ 3 mil referente às compras que ela se viu obrigada a fazer e R$ 14.480 em danos morais pelos transtornos que passou pela falta da bagagem que nunca retornou.


A TAM é a principal empresa aérea a operar no aeroporto de Rio Preto e a que possui o maior número de ações. Diariamente, a empresa detém oito voos diários partindo de Rio Preto até o aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Até novembro deste ano, a empresa transportou 388.922 passageiros, média de 12 mil por mês. A Azul aparece em segundo lugar no ranking das reclamações e de passageiros transportados em Rio Preto. São 35 ações e 233.259 passageiros transportados até novembro deste ano, média de 7.775 passageiros por mês. A Passaredo possui oito ações e transportou até novembro deste ano, 21.046 passageiros, média de 700 pessoas por mês.


Empresas se defendem


A TAM informou que em caso de danos, extravio ou qualquer anormalidade com a bagagem, o passageiro deve procurar um funcionário da empresa antes de deixar a área de desembarque. Após verificar o problema, é feito um relatório de irregularidade de bagagem; uma cópia desse documento é fornecida ao passageiro. A empresa afirma que o prazo para indenização em casos de impossibilidade de reparo é de 30 dias a contar da data da ocorrência. De acordo com a empresa, a indenização é realizada conforme as legislações vigentes, de acordo com o trecho da viagem realizada.


Em sua defesa, a empresa alega que do total de bagagens extraviadas nas operações da companhia, o índice de localização é de 97%. A empresa diz ainda que cada bagagem é identificada com uma etiqueta única em que constam informações importantes, como origem, conexão e destino, além da data e do nome do passageiro que a despachou. A empresa orienta ainda que os passageiros retirem as etiquetas da companhia aérea da última viagem ou que coloquem uma fita colorida ao redor da mala. "São pequenas atitudes que a TAM recomenda para facilitar e agilizar a identificação da bagagem", diz.


Já a Azul pede para que os passageiros, ao retirar a bagagem da esteira, confiram a etiqueta e se há sinais aparentes de violação ou dano. Se possível, abrir a mala e verificar se existe algum sinal de item faltante. Em caso de dúvidas ou eventual problema, a empresa pede que o cliente procure o balcão da companhia no aeroporto para esclarecimentos. A nota informa ainda que a Azul faz amplos investimentos em treinamento, tanto dos agentes da companhia como das empresas que atuam em conjunto com a companhia aérea para evitar problemas com as bagagens.


A empresa pede também que os clientes não transportem itens de valor nas bagagens despachadas, como joias, dinheiro, eletrônicos ou de alto valor. "Recomenda-se que sejam transportados junto com a bagagem de mão." A assessoria de imprensa da Passaredo informou que ninguém da companhia foi localizado para comentar o assunto.

Fotos:Divulgação Fotos que foram anexadas em ações judiciais mostram bagagens danificadas de rio-pretenses

O que fazer em caso de extravios de malaPara evitar problema com as bagagens durante a viagem aérea, a Fundação Procon orienta que os passageiros etiquetem as malas, por dentro e por fora. Na etiqueta, é necessário conter dados importantes como o nome, o endereço e um telefone de contato. Caso a mala seja extraviada, fica mais fácil identificar o dono e por consequência fazer a devolução. O Procon afirma que a companhia aérea é responsável pela bagagem desde o momento do check-in, o que permite a indenização caso haja algum dano ou extravio. Se o passageiro preferir, pode fazer uma declaração de valores da bagagem despachada. O serviço é cobrado, mas com essa declaração, você terá mais uma prova do que está levando. A empresa aérea vai conferir o conteúdo da embalagem e cobrar um adicional sobre o valor declarado. Porém, é importante que as pessoas evitem ao máximo levar bens de alto valor na bagagem despachada. Se com todas as precauções, mesmo assim as malas sumiram, o passageiro deve, imediatamente, registrar a ocorrência no balcão da companhia aérea e em seções da Anac dentro do próprio aeroporto ou em até 15 dias após a data do desembarque. Para fazer a reclamação, é preciso apresentar o comprovante do despacho da bagagem. A dica do Procon é para que guarde sempre esse comprovante.De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil, o comunicado de extravio pode ser feito também por escrito e até 15 dias após a data de desembarque, inclusive se apenas houver dano, e não extravio, na bagagem. Se em até 21 dias (para voo internacional) ou 30 dias (para trecho doméstico) a bagagem não for devolvida para o endereço informado pelo passageiro, a empresa aérea deve indenizar ou reembolsar o passageiro prejudicado. Quando encontrada, a bagagem deve ser entregue em endereço informado pelo viajante.Bagagem furtadaNos casos de furto entre o despacho e o recebimento pelo passageiro, o viajante deve procurar a empresa aérea e comunicar o fato, além de providenciar o registro da ocorrência na polícia. O telefone da ANAC para esse tipo de problema é 0800 725 4445. Quem preferir tirar as dúvidas no Procon, pode ligar para o telefone 151.Juizado especialAlém da reclamação na Anac ou no Procon, os passageiros com problemas durante a viagem podem procurar os juizados especiais instalados nos aeroportos das Capitais. Em São Paulo, os juizados especiais dos aeroportos funcionarão durante todo o período do recesso do Judiciário, sendo das 9h às 22h, no aeroporto de Congonhas, e das 9h às 23h, em Cumbica (Guarulhos).Os juizados especiais dos aeroportos buscam a conciliação e a resolução de conflitos entre passageiros e companhias aéreas, a fim de evitar a abertura de processos judiciais. Alguns dos principais problemas atendidos nestes juizados são: atraso ou cancelamento de voo, violação, furto e extravio de bagagem, falta de assistência pela companhia aérea, overbooking e erro no nome ou sobrenome do passageiro no bilhete aéreo. O atendimento é gratuito e está restrito a questões que envolvam valores até 20 salários mínimos. Não há necessidade de constituir um advogado. Caso não haja conciliação entre o passageiro e a companhia aérea, o processo é encaminhado ao Juizado Especial Cível da comarca de residência do passageiro.Promotor já foi vítima de furtoO promotor de Justiça de Rio Preto Sérgio Clementino também já foi vítima de problemas com bagagem durante viagem. Ele afirmou que a mala de sua mulher foi violada e retiraram do seu interior bijuterias finas. "Alguém viu pelo raio-x e achou que as bijuterias poderiam ser joias. Abriram e fecharam a mala e aparentemente não estava violada", disse o promotor sobre o caso que aconteceu em 2012, quando esteve nos Estados Unidos. Clementino não registrou queixa do sumiço. Por isso, ele imagina que as estatísticas envolvendo problemas com bagagens podem ser maiores.De acordo com o promotor, o extravio e danos na mala são passíveis de indenização por parte das empresas aéreas. "No caso de furto, as empresas também são responsáveis. Para isso, no entanto, tem de provar que o material estava na mala", disse. Clementino afirmou que, geralmente, as empresas que atuam no mercado no País já possuem setores especializados em consertar malas nos aeroportos. Em Rio Preto, o serviço também é disponibilizado.As reclamações podem ser feitas diretamente à companhia aérea, à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e, por fim, recorrer à Justiça. "Na hora de montar a mala fotografe o que tem dentro dela. Infelizmente, os furtos têm acontecido", afirmou Clementino. "É possível ainda fazer uma declaração de objetos de valor, como eletrônicos e maquina fotográfica". Em alguns casos, a reparação pode ser feita diretamente no guichê da própria companhia. De acordo com o promotor, as regras são as mesmas para quem vai viajar de ônibus.

   

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