Diário da Região

09/10/2019 - 23h56min

PRÉ-SAL

TCU aprova edital do megaleilão do óleo excedente

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital do megaleilão do óleo excedente da cessão onerosa. A disputa está marcada para o dia 6 de novembro, e o bônus de assinatura da disputa é de R$ 106,6 bilhões - dos quais R$ 33,6 bilhões serão descontados pela União para pagar a Petrobrás na revisão do contrato original, fechado em 2010. A aprovação do edital pelo TCU era um passo necessário para evitar dúvidas e insegurança jurídica para a disputa, para a qual 14 empresas se inscreveram.

Definido o edital, o foco passa a ser a partilha dos rendimentos com o leilão. E neste sentido, a Câmara aprovou na noite desta quarta o chamado projeto de divisão da cessão onerosa. Conforme aprovado pelos parlamentares, o governo do Rio receberá R$ 2,363 bilhões do bolo. O valor é R$ 149 milhões menor que o montante que o Estado receberia, caso fosse mantido na Câmara o texto do Senado. Antes o estado receberia R$ 2,512 bilhões. O texto, agora, retorna para análise dos senadores.

Os recursos vão chegar em 2020, ano de eleições municipais. Por isso, deputados que fazem oposição a prefeitos pretendiam limitar o potencial que o dinheiro teria para obras. No fim, os prefeitos acabaram levando a queda de braço e poderão escolher usar o dinheiro arrecadado para investimentos ou para a Previdência. Já os governadores terão que usar a sua fatia de R$ 10,9 bilhões inicialmente para cobrir o rombo dos seus regimes de Previdência. O que sobrar, poderá ser usado para investimentos.

 

Aviso: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Diário da Região. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Diário da Região poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.

Diário da Região

Esperamos que você tenha aproveitado as matérias gratuitas!
Você atingiu o limite de reportagens neste mês.

Continue muito bem informado, seja nosso assinante e tenha acesso ilimitado a todo conteúdo produzido pelo Diário da Região

Assinatura Digital por apenas R$ 1,00*

Nos três primeiros meses. Após o período R$ 19,00
Diário da Região
Continue lendo nosso conteúdo gratuitamente Preencha os campos abaixo e
ganhe + matérias!
Tenha acesso ilimitado para todos os produtos do Diário da Região
Diário da Região Digital
por apenas R$ 1,00*
*Nos três primeiros meses. Após o período R$ 19,00

Já é Assinante?

LOGAR
Faça Seu Login
Informe o e-mail e senha para acessar o Diário da Região.
Esqueci minha senha
Informe o e-mail utilizado por você para acessar o Diário da Região.