Diário da Região

07/05/2019 - 19h16min

HOMICÍDIO QUALIFICADO

Mãe é condenada a 24 anos e 10 meses de reclusão por matar filho

Crime aconteceu em fevereiro de 2017; mulher feriu o pescoço da criança com uma faca

Mara Sousa Perito carrega o corpo de bebê morto pela mãe, em fevereiro de 2017 no Parque Industrial
Perito carrega o corpo de bebê morto pela mãe, em fevereiro de 2017 no Parque Industrial

A camareira Andressa Beijas Molina foi condenada pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira, 7, a 24 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado. A decisão é de primeira instância. A ré foi presa em flagrante em 3 de fevereiro de 2017 por matar a facadas o filho recém-nascido. Ela está presa em Tremembé e responderá ao recurso na prisão.

O júri estava marcado para às 09h30, mas atrasou porque o transporte da ré demorou mais do que o esperado. Também foram ouvidas testemunhas.

O crime aconteceu no Parque Industrial, em Rio Preto, onde a camareira foi presa após dar à luz o filho. Ela, que na época do crime tinha 24 anos, estava sozinha e ligou para o Samu e solicitou socorro, informando que estava sentindo contrações e havia entrado em trabalho de parto. Uma equipe foi para a residência e, segundo a Polícia Militar, a mulher foi até a porta e entregou aos socorristas um saco plástico preto sujo, dizendo que a criança não havia nascido. Ela não permitiu que a equipe entrasse.

Os socorristas acionaram a PM, pois a enfermeira relatou ter ouvido um choro de criança. Quando os agentes chegaram e perguntaram sobre o bebê, Andressa disse que o havia jogado em um ralo. Quando a polícia entrou, encontrou a placenta na sala, a mãe sentada na cama do quarto e o bebê morto embaixo do móvel. Ele tinha um corte de faca no pescoço.

A ré alegou que a gravidez era fruto de um estupro cometido por um tio e que era homossexual e não queria a criança. Nenhum boletim de ocorrência foi registrado a respeito da agressão. "Essa alegação é unilateral, não há nenhuma prova, ela não contou para ninguém", diz o promotor de Justiça Marco Antônio Lelis, que fez a acusação de Andressa.

Ele pontua que a vítima, um recém nascido, não teve nenhuma chance de defesa. "Foi um crime premeditado, ela estava tentenado esconder de todos a gravidez indesejada, resolveu matar a criança." Segundo o promotor, um laudo aponta que no momento do crime Andressa não apresentava nenhum problema psicológico ou psiquiátrico.

Na sentença, a juíza Gláucia Véspoli dos Santos Ramos de Oliveira considera que embora a ré seja primária é necessário puni-la com mais severidade porque o crime cometido foi "cruel e desumano" e demonstrou "frieza emocional e insensibilidade". Para a magistrada, a mulher não demonstrou remorso e premeditou o crime, escondendo a gravidez durante nove meses, inclusive de familiares e da namorada. "Agindo como se aquele bebê nunca tivesse existido, sem noticiar a ninguém, sem qualquer cuidado pré-natal, sem qualquer preparativo, sequer para os minutos iniciais de sua vida, já demonstrava a intenção de que ele desaparecesse", escreve Gláucia.

A pena foi agravada pelo fato de o crime ter sido cometido contra o filho, e pela criança ser menor de 14 anos. Embora a ré tenha confessado, a juíza considerou que Andressa deu aos fatos a versão que melhor lhe convinha, alegando infanticídio e não homicídio. Os jurados consideraram que o crime não foi cometido por motivo torpe, como alegava a acusação, e afastaram esse agravante.

À época do crime, especialistas na área psíquica e obstétrica foram unânimes em afirmar que a atitude da mãe que matou o próprio filho logo depois do parto é resultado de algum transtorno psicológico. De maneira geral, eles acreditam que no caso da camareira, ela já sofria com alguma doença emocional.

Marina Calanca Servo, advogada de defesa de Andressa, diz que irá recorrer da decisão. "Tanto em razão da pena, que é alta, como para pedir novo julgamento. A gente entende que era caso de infanticídio, vamos apresentar argumentos nesse sentido", afirma.

Segundo Marina, o homicídio é o crime cometido por qualquer pessoa. Já o infanticídio é o cometido pela mãe contra o recém nascido durante o estado puerperal - para a advogada, a mãe não reconhece a criança como filho e acabou agredindo-o. "O bebê era fruto de um estupro. A hora que ela fez o parto sozinha, sem amparo estava sob influência do estado puerperal. A gente defende que não houve premeditação, tanto é que ela chamou o Samu, se tivesse premeditado não teria chamado."

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