Diário da Região

09/02/2019 - 01h26min

IMPOSTO DE RENDA

Hora de separar os documentos para declarar o IR

Prazo para início da entrega da declaração começa só em março, mas já é importante reunir os documentos

Pixabay / Banco de imagens Especialistas alertam que é hora de tirar todos os papéis da gaveta
Especialistas alertam que é hora de tirar todos os papéis da gaveta

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2019 começa só em março, mas, desde já, os contribuintes devem deixar os documentos separados (e em alguns casos são muitos) para evitar irregularidades que possam levar à malha fina.

Segundo a Receita Federal, o pagamento do imposto é obrigatório aos brasileiros que recebem mais que R$ 28.559,70 ao ano.

É comum, porém, que os contribuintes que se enquadram nessa faixa de renda - tanto pessoa física quanto jurídica – deixem para organizar documentação já muito próximo do prazo final da entrega e, na correria, acabam deixando para trás algum documento importante, o que pode resultar em inconsistências na declaração.

 

Por isso é importante separar os documentos com antecedência e, principalmente, entregar a declaração nos primeiros dias do prazo. Dessa forma, o contribuinte que tem direito à restituição tem a chance de receber o dinheiro já nos primeiros lotes.

 

Segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, o programa para 2019 ainda não foi liberado e, por essa razão, ainda não se sabe sobre todas as mudanças que acontecerão.

Até o momento há duas novidades confirmadas: uma é que se torna obrigatório informar o CPF de qualquer dependente e/ou alimentandos, independentemente da idade. Além disso, serão obrigatórias informações completas referentes a veículos e imóveis.

A consultoria detalhou os principais documentos e informações necessários para o preenchimento. Confira a seguir.

 

Rendimentos

  • Informes de Rendimentos de Bancos e outras instituições financeiras, inclusive corretora de valores;
  • Informes de Rendimentos de Salários, Pró Labore, Distribuição de Lucros, aposentadoria, pensões, etc.
  • Informes de Rendimentos de aluguéis móveis e imóveis recebidos;
  • Informações e documentos de outras rendas recebidas no ano calendário 2018, tais como doações, heranças, entre outras;
  • Livro Caixa e DARF’s de Carnê-Leão (se for o caso);
  • Informes de Rendimentos de participações de programas fiscais (Nota Fiscal Paulista, Nota do Milhão, dentre outros);

Bens e Direitos

Documentos comprobatórios da compra e venda de bens e direitos (caso tenham ocorrido) no ano calendário 2018:

- Imóveis - Data de aquisição, Área do imóvel, Inscrição municipal (IPTU), número da matrícula do imóvel e nome do Cartório de Imóveis onde foi registrado o imóvel;

- Veículos, aeronaves e embarcações - Número do Renavam e/ou registro no correspondente órgão fiscalizador;

Dívidas e Ônus

Documentos comprobatórios da aquisição de dívidas e ônus no ano calendário 2018;

Rendas Variáveis (se houver)

- Controle de compra e venda de ações, inclusive com a apuração mensal de imposto (indispensável para o cálculo do Imposto de Renda sobre Renda Variável);

- Posição de Ativos a valor de custo na data de 31/12/2018;

- DARFs de Renda Variável;

Pagamentos Efetuados

  • Informe de Pagamentos de Assistência Médica/Odontológica/Seguro Saúde discriminando individualmente o beneficiário e a fonte pagadora;
  • Informe de Reembolsos de Assistência Médica/Odontológica/Seguro Saúde discriminando individualmente o beneficiário e a fonte pagadora;
  • Despesas médicas e odontológicas (notas fiscais, recibos e comprovantes de pagamentos) em geral discriminando individualmente o beneficiário e a fonte pagadora;
  • Informe de pagamento de despesas com instrução contendo a indicação do aluno;
  • Informes de pagamentos de previdência privada (PGBL);
  • Documentos relativos a doações efetuadas (inclusive Declaração Estadual entregue por ocasião da doação);
  • Relação de Contribuição Previdenciária Patronal e GIIL-RAT pagos no período de 01/01/2018 a 31/11/2018 referentes às competências 12/2017 a 11/2018 de empregada doméstica (apenas uma por declaração), contendo número NIT e CPF da empregada;
  • Recibos, Notas Fiscais ou Informes de pagamentos efetuados de serviços tomados de pessoa física ou jurídica;

Atividade Rural

  • Relatório de receitas e despesas mensais decorrentes de atividade rural durante o ano 2018;

Informações gerais do declarante

  • Nome, CPF, grau de parentesco e data de nascimento dos dependentes;
  • Endereços atualizados;
  • Cópia de segurança (gerada pelo Programa de Imposto de Renda ou E-CAC) da última Declaração de Imposto de Renda;
  • Pessoas Física entregue;
  • Dados da conta para restituição ou débitos das cotas de imposto apurado, caso haja;
  • Atividade profissional exercida atualmente.

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